Home Brasil Em um mês, grupo de pro­cu­ra­do­res de Roraima ganha sete vezes o teto do fun­ci­o­na­lismo

Um grupo de nove pro­cu­ra­do­res de Jus­tiça do Minis­té­rio Público de Roraima rece­beu, em dezem­bro, ren­di­mento líquido na média de R$ 240 mil cada um, ou sete vezes o teto do fun­ci­o­na­lismo pago aos minis­tros do Supremo Tri­bu­nal Fede­ral (STF), que é de R$ 35 mil líqui­dos.

No total, os nove ganha­ram R$ 2.151.897,47 líqui­dos, o que equi­vale a 1.489 ren­di­men­tos men­sais domi­ci­li­a­res per capita no Estado, con­si­de­rando o valor médio de R$ 1.445, segundo dados do IBGE.

Pro­mo­to­res tam­bém rece­be­ram valo­res acima de R$ 200 mil líqui­dos em dezem­bro. Os pro­cu­ra­do­res e os pro­mo­to­res são mem­bros do Minis­té­rio Público – aque­les atuam perante o Tri­bu­nal de Jus­tiça; esses, nas varas e comar­cas da pri­meira ins­tân­cia.

As infor­ma­ções sobre os super­sa­lá­rios cons­tam do Por­tal da Trans­pa­rên­cia do Minis­té­rio Público de Roraima. Os con­tra­che­ques mais volu­mo­sos de pro­cu­ra­do­res resul­tam da soma do salá­rio regu­lar – for­mal­mente deno­mi­nado sub­sí­dio – com ver­bas clas­si­fi­ca­das como inde­ni­za­tó­rias e outras rubri­cas de van­ta­gens.

No topo da lista apa­rece Ales­san­dro Tra­mu­jas Assad, da 2.ª Pro­cu­ra­do­ria de Jus­tiça Cri­mi­nal e da Sub­pro­cu­ra­do­ria de Jus­tiça para Assun­tos Admi­nis­tra­ti­vos, com R$ 244.587,40 líqui­dos. Em seguida vem Fábio Stica (R$ 242.132,07). Na sequên­cia, Stella Maris Kawano Davila, da 4.ª Pro­cu­ra­do­ria de Jus­tiça Cri­mi­nal, e Cle­o­nice Maria Andrigo Vieira da Silva, da 1.ª Pro­cu­ra­do­ria de Jus­tiça Cível e da Ouvi­do­ria-Geral, tive­ram rendimen­tos líqui­dos muito pró­xi­mos, de R$ 240.097,07 e R$ 240.044,93, res­pec­ti­va­mente. Rose­lis de Sousa, da 1.ª Pro­cu­ra­do­ria de Jus­tiça Cri­mi­nal, rece­beu R$ 238.576,96.

Depois, Rejane Gomes de Aze­vedo Moura, da 3.ª Pro­cu­ra­do­ria de Jus­tiça Cri­mi­nal, e Car­los Pai­xão de Oli­veira, da 7.ª Pro­cu­ra­do­ria de Jus­tiça Cri­mi­nal, com R$ 237.063,27 e R$ 237.011,13. Fecham a lista Elba Chris­tine Ama­rante de Moraes, da 5.ª Pro­cu­ra­do­ria de Jus­tiça Cri­mi­nal e da Cor­re­ge­do­ria-Geral, e Jana­ína Car­neiro Costa, da 6.ª Pro­cu­ra­do­ria de Jus­tiça Cri­mi­nal, ambas com R$ 236.192,32 líqui­dos.

Ape­sar dos valo­res ele­va­dos, não há regis­tro de des­conto por “reten­ção por teto cons­ti­tu­ci­o­nal” nos con­tra­che­ques. O campo consta na aba de des­con­tos, mas apa­rece zerado em todas as folhas de paga­mento exa­mi­na­das.

As “ver­bas inde­ni­za­tó­rias” não bene­fi­ci­a­ram ape­nas os pro­cu­ra­do­res. Em dezem­bro, pelo menos 16 pro­mo­to­res rece­be­ram ren­di­men­tos líqui­dos acima de R$ 200 mil – três deles ganha­ram mais de R$ 210 mil.

O maior valor foi pago a Luis Car­los Lei­tão Lima, da Pro­mo­to­ria de Jus­tiça de Defesa do Meio Ambi­ente (1.ª Titu­la­ri­dade), que rece­beu R$ 212.854,21 líqui­dos. Na sequên­cia apa­re­cem Carla Cris­ti­ane Pipa, lotada na Pro­cu­ra­do­ria-Geral de Jus­tiça, com R$ 210.531,48, e Luiz Antô­nio Ara­újo de Souza, da Pro­mo­to­ria de Defesa da Pro­bi­dade Admi­nis­tra­tiva e do Patri­mô­nio Público (2.ª Titu­la­ri­dade), com R$ 210.680,89. (Com informações do jornal O Estado de S. Paulo)