Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2024

Home em foco Em visita de Lula, o ministro Gilmar Mendes libera bens de Marisa Letícia retidos pela Operação Lava-Jato

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes acolheu um pedido da defesa do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para desbloquear valores contidos em um plano de previdência privada pertencente a Marisa Letícia, mulher do petista que morreu em fevereiro de 2017. O caso está relacionado às investigações da Operação Lava-Jato.

Os valores, não revelados, foram bloqueados em uma ação movida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) com base em suspeitas de irregularidades fiscais no patrimônio do petista. O ministro já havia suspendido o processo sob o argumento de que as provas haviam sido obtidas por um juiz considerado parcial, Sérgio Moro, e que por isso deveriam ser consideradas nulas.

“Uma vez declarada a nulidade do plexo probatório — como de fato o foi —, a manutenção da constrição de valores constantes em VGBL da falecida esposa do reclamante assume tonalidades de caprichosa e arbitrária perseguição”, escreveu o ministro.

Depois da suspensão da ação, a defesa de Lula pediu ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) a liberação dos recursos do plano de previdência privada de Marisa Letícia, mas o TRF3 respondeu que era necessário aguardar o desfecho do caso que estava sob a relatoria de Gilmar Mendes. Por isso, a defesa recorreu ao ministro do STF.

Visita

Lula visitou, nesta quarta-feira (9), a sede do Supremo e se reuniu com dez ministros da Corte, incluindo Mendes. O único a se ausentar foi Luís Roberto Barroso, que está no Egito para compromissos da Conferência do Clima das Nações Unidas (COP27).

Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, a previsão inicial era de que o petista se encontrasse apenas com a presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, para discutir a necessidade de reatar os laços entre o Executivo e Judiciário após o esgarçamento dessa relação provocado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL).

Ainda nesta quarta, Lula se encontrou com os presidentes da Câmara dos Deputados, André Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.

A conversa com Pacheco, que se manteve neutro nas eleições, ocorreu no início da tarde. Durante a campanha presidencial, os dois haviam se encontrado em um almoço.

Mais cedo, Lula se encontrou com Lira, na residência oficial do presidente da Câmara. O líder do PT na casa legislativa, Reginaldo Lopes (MG), classificou a conversa como “superpositiva”.

O presidente eleito manteve o discurso assumido durante a campanha pelo Palácio do Planalto de que pretende pacificar o País.

“Ambos demonstraram espírito colaborativo. O presidente Lula disse que quer enfrentar a fome, reconstruir o Brasil, voltar o País a normalidade. Lira se colocou à disposição para ajudar a governabilidade do governo Lula”, relatou Lopes.

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