Home Economia Empresas brasileiras atingidas por tarifaço e guerras terão R$ 13,5 bilhões em crédito

O governo federal definiu como serão aplicados os R$ 13,5 bilhões em linhas de crédito do Plano Brasil Soberano destinados a empresas afetadas pelo tarifaço dos Estados Unidos e pelos impactos de conflitos e da instabilidade internacional.

A resolução que detalha a distribuição dos recursos foi publicada na segunda-feira (24) no Diário Oficial da União pelo Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano. O pacote havia sido anunciado pelo governo em julho e dependia da regulamentação para avançar.

A maior parte do dinheiro – R$ 5 bilhões – será direcionada a exportadores e fornecedores atingidos pelo aumento das tarifas comerciais aplicadas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. Outros R$ 3,5 bilhões serão destinados a empresas que exportam para países do Golfo Pérsico, região afetada pelo conflito no Oriente Médio.

Divisão dos recursos

Os R$ 5 bilhões restantes serão distribuídos entre três áreas consideradas estratégicas pelo governo: R$ 2 bilhões para empresas que atuam na produção de adubos, fertilizantes e intermediários para fertilizantes; R$ 2 bilhões para atividades industriais e tecnológicas relacionadas à cadeia de minerais críticos e estratégicos; R$ 1 bilhão para empresas de setores industriais considerados relevantes para o comércio exterior brasileiro.

No caso dos minerais, o crédito poderá financiar atividades de lavra, etapa de extração do minério. As atividades deverão estar associadas ao beneficiamento, refino ou transformação da matéria-prima.

A estratégia amplia o alcance do programa para além das empresas diretamente atingidas pelo tarifaço. O governo também pretende fortalecer setores considerados importantes para a segurança das cadeias produtivas e para o comércio exterior.

Quem terá acesso

As linhas de financiamento poderão ser contratadas por diferentes tipos de empresas e organizações ligadas à atividade exportadora.

Entre os beneficiários, estão: empresas, cooperativas e associações exportadoras de bens industriais e seus fornecedores; produtores e exportadores dos setores de agricultura, pecuária, florestas plantadas, pesca e aquicultura; empresas que exportam recursos minerais e seus fornecedores e empresas de setores industriais relevantes para o comércio exterior brasileiro.

A medida, portanto, não se restringe às companhias que vendem diretamente para o mercado externo. Fornecedores das cadeias afetadas também poderão acessar os recursos, desde que se enquadrem nas regras do programa.

Como usar o crédito

O dinheiro poderá ser empregado tanto para despesas de curto prazo quanto para investimentos. Entre as finalidades previstas, estão capital de giro, compra de máquinas e equipamentos e adaptação da atividade produtiva. Também poderão ser financiados projetos para aumentar a capacidade de produção e fortalecer cadeias produtivas.

O programa prevê ainda crédito para inovação tecnológica e para a adaptação de produtos, serviços e processos às novas condições de mercado. Outras possibilidades de financiamento poderão ser definidas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e pelo Ministério da Fazenda.