Home em foco Entenda em que fase estão as ações contra os demais núcleos da tentativa de golpe de Estado

Após julgar o núcleo principal da tentativa de golpe de Estado, a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) deve analisar, nos próximos meses, os processos contra outros três grupos envolvidos no caso.

Esses processos estão na fase de alegações finais, etapa em que acusação e defesa apresentam seus argumentos por escrito. Essa fase é a última antes da decisão sobre condenação ou absolvição.

Os acusados por envolvimento na tentativa de golpe foram divididos em cinco grupos, cada um com uma denúncia diferente.

– Núcleo 1: é o chamado “núcleo crucial” da organização criminosa voltada para a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A Primeira Turma decidiu condenar os oito réus, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Cabe recurso da decisão.

– Núcleo 2: segundo a PGR (Procuradoria-Geral da República), os denunciados são os responsáveis pelo “gerenciamento das ações” da organização criminosa. Conta com seis réus, entre eles, o ex-diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal) Silvinei Vasques. A ação penal já teve a instrução processual encerrada e está na fase de alegações finais. Posteriormente, será levada a julgamento. Eles são acusados de cinco crimes, como golpe de Estado.

– Núcleo 3: com a maioria de militares, o grupo foi responsável por “ações coercitivas”, segundo a PGR. O núcleo conta com os chamados “kids pretos” – militares da ativa ou da reserva do Exército, especialistas em operações especiais. Inicialmente, tinha 12 pessoas, mas a denúncia foi admitida em relação a 10 acusados. Também está com a etapa de alegações finais em aberto. Concluído este momento, será marcado o julgamento.

– Núcleo 4: para a PGR, esse é o grupo responsável por “operações estratégicas de desinformação”. É composto por sete pessoas, a maioria militares. Assim como no caso dos núcleos 2 e 3, já teve a etapa de instrução processual encerrada e está no período de alegações finais. A PGR já apresentou as suas conclusões, pedindo a condenação dos integrantes do núcleo 4.

– Núcleo 5: segundo a PGR, é o núcleo de “propagação de desinformação”. Tem apenas um acusado: Paulo Figueiredo Filho, neto de João Figueiredo, último presidente da ditadura militar. O caso está pendente de análise de recebimento da denúncia.