Home Brasil Entenda o que se sabe e o que falta explicar sobre caso de professora negra expulsa de voo ao se recusar a despachar mochila

Uma professora negra foi expulsa de um voo da Gol Linhas Aéreas após se recusar a despachar uma mochila com um notebook dentro, em um voo de Salvador, com destino a São Paulo, na sexta-feira (28). Neste domingo (30), a Polícia Federal abriu inquérito para investigar se houve o crime de racismo.

A medida foi tomada após pedido dos ministérios da Igualdade Racial e Direitos Humanos, que notificaram a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e acionaram o Ministério Público Federal. A Gol diz que a passageira causou risco à segurança do voo.

A mochila que Samantha transportava é classificada pela própria companhia aérea como artigo pessoal, que pode ser armazenado dentro da aeronave, abaixo do assento à frente da poltrona do próprio passageiro.

Caso

A professora negra Samantha Vitena foi expulsa do voo 1575 da Gol Linhas Aéreas, no dia 28 de abril, no Aeroporto Internacional de Salvador, em uma viagem com destino a São Paulo. A Polícia Federal abriu inquérito para investigar se houve racismo.

Testemunhas

Testemunhas afirmam que Samantha foi ignorada por comissários quando precisou de lugar para guardar sua mochila no bagageiro dentro do avião. Com isso, ela foi ajudada por outros passageiros, que encontraram espaço para a professora guardar a mochila.

Justificativa da Gol

A Gol Linhas Aéreas alega que Samantha foi retirada do voo porque colocou em risco a segurança do voo, ao colocar a bagagem em um lugar que obstruía a passagem. A defesa da professora e as testemunhas negam, e afirmam que ela guardou a mochila no bagageiro.

Recusa no despacho

Samantha recusou despachar a mochila porque havia um notebook dentro da bagagem e a companhia aérea não se responsabiliza com danos a eletrônicos despachados. A Gol informou que foi oferecido que ela retirasse o eletrônico da mochila. A Gol não informou onde seria colocado o eletrônico, já que o transporte precisa ser feito na bagagem de mão. A defesa de Samantha se posicionou dizendo apenas que é “lamentável” a versão da companhia aérea.

Regulamentação

A ANAC diz que todo passageiro tem direito de levar com ele, na cabine da aeronave, até 10 Kg sem qualquer custo extra, e recomenda que as pessoas evitem despachar bagagens que contenham objetos de valor, tais como: joias, dinheiro, eletroeletrônicos – como o notebook de Samantha. A agência diz que esses objetos devem ser transportados, de preferência, na bagagem de mão.

Autoridades

Os ministérios da Igualdade Racial e Direitos Humanos acionaram a ANAC para que “sejam adotadas todas as medidas cabíveis no sentido de prevenir, coibir e colaborar com a apuração de casos de racismo praticados por agentes de empresas aéreas, aprimorando seus mecanismos de fiscalização”.

Ambos ministérios sugeriram ainda uma reunião com a ANAC para debater medidas de prevenção de casos de racismo e de mecanismos de regulação das companhias aéreas.

O governo federal também acionou a Procuradoria-Geral da República na Bahia e a Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia “a fim de que crimes, infrações e ou violações sejam identificados e apurados, e que sejam tomadas providências”. A PF já instaurou inquérito para apurar o caso, mas disse que a situação vai ser mantida em sigilo.