Home em foco Entenda os próximos passos do julgamento de Bolsonaro e mais sete réus no Supremo

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento do chamado “núcleo 1” da suposta trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus.

O julgamento começou na semana passada, quando foram ouvidas as sustentações das defesas do ex-presidente e dos demais acusados, além da manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, favorável à condenação de todos os réus.

Nesta semana, o colegiado inicia a votação pela absolvição ou condenação. Os réus podem ser condenados a mais de 30 anos de prisão cada.

Foram reservadas as sessões dos dias 9, 10,11 e 12 deste mês para a finalização do julgamento. Pesam contra os acusados a suposta participação na elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, com planejamento voltado ao sequestro e assassinato de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.

Também consta na denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) a produção da chamada “minuta do golpe”, documento que seria de conhecimento de Bolsonaro e serviria para a decretação de medidas de estado de defesa e de sítio no País para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse de Lula.  A denúncia também cita o suposto envolvimento dos acusados com os atos extremistas de 8 de janeiro de 2023.

Quem são os réus?

– Jair Bolsonaro, ex-presidente da República

– Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência)

– Almir Garnier, ex-comandante da Marinha

– Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal

– Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional)

– Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa

– Walter Braga Netto, ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022

– Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

Próximos passos

Nesta terça, às 9h, a sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, será passada a palavra ao relator, ministro Alexandre de Moraes, que será o primeiro a votar.

Em sua manifestação, Moraes vai analisar questões preliminares suscitadas pelas defesas de Bolsonaro e dos demais acusados, como pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e um dos réus, alegações de cerceamento de defesa, pedidos para retirar o caso do STF, além das solicitações de absolvição.

Moraes poderá solicitar que a Turma delibere imediatamente sobre as questões preliminares ou deixar a análise desses quesitos para votação conjunta com o mérito. Após a abordagem das questões preliminares, Moraes se pronunciará sobre o mérito do processo, ou seja, se condena ou absolve os acusados e qual o tempo de cumprimento de pena.

Sequência de votação

Após o voto do relator, os demais integrantes da Turma votarão na seguinte sequência: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Prisão

A eventual prisão dos réus que forem condenados não vai ocorrer de forma automática após o julgamento e só poderá ser efetivada depois da análise dos recursos contra a condenação.

Recursos

Em caso de condenação com um voto a favor da absolvição, Bolsonaro e os demais réus terão direito a mais um recurso para evitar a prisão, a ser analisado também pela Primeira Turma. A condição pode ser obtida com o placar de 4 votos a 1, por exemplo.

Com a publicação do acórdão com o eventual placar desfavorável, as defesas poderão apresentar os chamados embargos de declaração, recurso que tem o objetivo de esclarecer omissões e contradições no texto final do julgamento. Em geral, esse tipo de recurso não tem poder para rever o resultado do julgamento e costuma ser rejeitado.

Para conseguir que o caso seja julgado novamente e levado a plenário, os acusados precisam obter pelo menos dois votos pela absolvição, ou seja, placar mínimo de 3 a 2.