Home Economia Escândalo do INSS: repasses a sindicato dirigido por irmão de Lula crescem 564%

Os valores repassados pelo governo federal ao Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) – que tem o irmão mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Frei Chico, como vice-presidente – cresceram 564% de 2020 para 2024, a partir dos descontos nas mensalidades de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O sindicato é uma das entidades investigadas por fraudes na Operação Sem Desconto, deflagrada na última semana. Segundo diferentes investigações na Polícia Federal (PF), na Controladoria-Geral da União (CGU) e no Tribunal de Contas da União (TCU), a maior parte das mensalidades descontadas a associações e sindicatos não foi autorizada pelos beneficiários.

O dinheiro transferido pelo governo ao Sindnapi a partir das mensalidades somou R$ 23,3 milhões em 2020 e atingiu R$ 154,7 milhões no ano passado, de acordo com dados do Portal da Transparência.

Procurado, o Sindnapi afirmou que o aumento dos valores de repasses tem relação direta com o aumento do número de sócios do sindicato, que teve seu maior crescimento durante a pandemia. Além disso, a entidade disse que o “período proporcional de maior crescimento” se deu de 2020 a 2022, quando o presidente era Jair Bolsonaro (PL), apesar de os repasses terem crescido no governo atual.

“Qualquer ilação de que o aumento de repasses tem relação com Frei Chico (José Ferreira da Silva) é absurda e não se confirma, já que ele não poderia ter feito o Sindnapi ter mais sucesso exatamente nos anos de Bolsonaro na Presidência, quando, aliás, denunciamos o que estava acontecendo no INSS no Conselho Nacional de Previdência Social, conforme várias matérias já comprovaram”, afirmou o sindicato.

Nota do INSS

O INSS reforçou a nota divulgada na última semana em conjunto com o Ministério da Previdência Social, alegando que o governo agiu para melhorar o controle e prevenir as fraudes, mas não fez comentários específicos sobre o sindicato dirigido pelo irmão do presidente da República.

Na última segunda-feira, o partido Novo acionou o TCU para suspender os repasses públicos ao Sindnapi, cobrar a devolução dos valores descontados ilegalmente e responsabilizar os gestores e dirigentes envolvidos. Na semana passada, o governo anunciou a suspensão dos descontos de todas as associações e sindicatos.

Conforme as investigações, as fraudes no INSS ocorreram com as mensalidades cobradas por sindicatos e associações de aposentados e pensionistas e descontadas diretamente na folha de pagamento dos beneficiários. Os descontos dispararam em 2023, no governo atual, e a maior parte não foi autorizada pelas pessoas atingidas pelos valores debitados. A PF suspeita de um esquema que envolvia o pagamento de vantagens indevidas para dirigentes do INSS.

Serviços

O Sindnapi é ligado à Força Sindical e oferece consultas médicas, dentista, academias e serviços de lazer para os aposentados. O número de associados do sindicato aumentou de 237,7 mil em 2021 para 366,2 mil em 2023, de acordo com auditoria do TCU.

Como consequência, os repasses também aumentaram: de R$ 41 milhões em 2021 para R$ 149,2 milhões em 2023. Os dados do Portal da Transparência revelam que os pagamentos totalizaram 154,7 milhões no ano passado.

Em uma amostra de 26 mensalidades cobradas pelo Sindnapi, a CGU constatou no ano passado que 20 delas (76,9%) não foram autorizadas. Dados do INSS, por sua vez, mostram que as cobranças do sindicato ligado a Frei Chico excluídas das folhas de pagamento, a pedido dos beneficiários ou por ato próprio do órgão, aumentaram de 3.866 em 2022 para 28.039 em 2023 – atingindo o pico de 36.502 no ano passado.

O INSS não distinguiu o que foi autorizado ou não autorizado de cada associação, mas atestou, no total de entidades, que 96% das mensalidades do ano passado foram cobradas indevidamente.

Frei Chico negou irregularidades e defendeu uma investigação dos atos. “Eu espero que a Polícia Federal investigue, de fato, toda a sacanagem que tem. Agora, o nosso sindicato, eu tenho certeza de que nós não temos nada, não devemos m… nenhuma”, afirmou o sindicalista. “Eu espero que ela investigue de fato porque tem muitas entidades por aí picaretas. Nosso sindicato já foi investigado, já foi feita auditoria e essas coisas. Estamos tranquilos.” Com informações do jornal O Estado de S. Paulo