Home Mundo Espanha pode se tornar o primeiro país da Europa a aprovar licença menstrual
Por Redação Rádio Pampa | 12 de maio de 2022
A Espanha pode se tornar o primeiro país europeu a aprovar uma legislação que concede a mulheres que sofrem de dores graves durante o período menstrual o direito de solicitar uma licença médica do trabalho. A medida faz parte de um projeto de lei que será encaminhado ao Executivo espanhol na próxima semana.
O ponto principal do projeto de lei é a ampliação do acesso ao aborto pelas mulheres espanholas. Segundo o texto, a lei pretende permitir que jovens a partir dos 16 anos tenham acesso ao procedimento sem a autorização dos pais. Busca ainda garantir que o aborto seja realizado em hospitais públicos.
A proposta, no entanto, tem capítulos dedicados a outros temas da saúde feminina. Um desses trechos trata da menstruação e concede às mulheres o direito de tirarem licenças médicas de até três dias enquanto durar o fluxo menstrual.
A secretária de Estado da Espanha para a Igualdade, Angela Rodriguez, é um dos principais nomes por trás do projeto. Ela afirmou que o direito à licença deve ser concedido às mulheres que sofrem de cólicas e outras dores graves.
“Quando o problema não pode ser resolvido clinicamente, acreditamos que é muito sensato que haja [o direito a] uma incapacidade temporária associada a esse problema”, disse.
“É importante esclarecer o que é uma menstruação dolorosa. Não estamos falando de um leve desconforto, mas de sintomas graves como diarreia, fortes dores de cabeça, febre”, explicou Angela.
“Há um estudo que diz que 53% das mulheres sofrem de menstruação dolorosa e, entre as mais jovens, esse percentual chega a 74%. Isso é inaceitável e deve causar uma reflexão para os médicos e a sociedade”, prosseguiu.
As licenças menstruais já são reconhecidas em alguns países, entre eles Japão, Taiwan, Indonésia, Coreia do Sul e Zâmbia.
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