Home Bruno Laux Especialistas solicitam ampliação orçamentária para superar falhas do Plano Nacional da Educação

Metas descumpridas

Para especialistas ouvidos nesta quinta-feira pela Comissão de Educação do Senado, a maior parte das metas do Plano Nacional de Educação 2014-2024 foi descumprida pelos governos brasileiros ao longo do período. Os participantes da audiência pública ressaltaram a necessidade de superação de obstáculos econômicos para o cumprimento dos objetivos elencados no próximo PNE, defendendo a destinação de 10% do PIB brasileiro à educação.

Pedido do exterior

O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) oficiou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), solicitando autorização para exercer o mandato remotamente, fora do Brasil. Nos Estados Unidos desde fevereiro, o parlamentar argumenta que não pode voltar ao solo brasileiro devido à suposta perseguição política e jurídica. 

Falta de seriedade

Durante cerimônia de nomeação de diretores de agências reguladoras, nesta quinta-feira, o presidente Lula se queixou sobre a dificuldade de diálogo com os Estados Unidos no entorno do “tarifaço” norte-americano. O chefe do Planalto afirmou que a priorização do governo estadunidense sobre conversas com o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), ao invés do governo brasileiro, demonstra falta de seriedade dos EUA com o Brasil.

De longa data

A defensora pública Patrícia Bettin Chaves – primeira testemunha ouvida pela CPMI do INSS – afirmou nesta quinta-feira que os primeiros casos de fraude no instituto que se recorda ocorreram em 2019. Coordenadora de Assuntos de Previdência Social na Defensoria Pública da União, a depoente destacou que as irregularidades identificadas tinham como principal alvo idosos de baixa renda e moradores de comunidades remotas.

CPI das Fintechs

Líder do PT na Câmara, o deputado Lindbergh Farias (RJ) protocolou nesta quinta-feira requerimento para criar a CPI das Fintechs, após a Operação Carbono Oculto revelar o uso de bancos digitais pelo PCC em esquemas de lavagem de dinheiro. A comissão pretende investigar conexões entre o crime organizado, fintechs da Faria Lima, setores produtivos e redes de desinformação.

Operação panamenha

Durante a visita do presidente panamenho José Raúl Mulino ao Brasil, nesta quinta-feira, o presidente Lula assinou o reconhecimento direto do governo brasileiro ao tratado sobre a neutralidade permanente e a operação do Canal do Panamá. O gesto ocorre em meio às ameaças do presidente estadunidense Donald Trump de retomar o controle do espaço, sob o argumento de supostas cobranças exorbitantes feitas aos EUA pelo uso da hidrovia.

Vacinação para oncológicos

Com aval da Comissão de Saúde da Câmara, aguarda parecer da Comissão de Finanças e da CCJ o projeto de criação do Programa Nacional de Vacinação dos Pacientes com Câncer. O texto visa intensificar a cobertura vacinal desse grupo e dos familiares residentes no mesmo domicílio, visando reduzir complicações de saúde e a necessidade de intervenções hospitalares.

Alerta nacional

O ministro Waldez Góes, da Integração, avalia que, até o final de 2025, todo o Brasil deve ser abrangido pela ferramenta Defesa Civil Alerta. O sistema de prevenção de desastres, que já foi utilizado mais de 400 vezes no país, permite o alerta precoce à população sobre riscos iminentes, como chuvas e deslizamentos.

Consórcios para merenda

A Comissão de Educação da Câmara aprovou a proposta que possibilita a estados, DF e municípios a compra de alimentos para a rede de ensino por meio de consórcios públicos, usando verbas do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Encaminhada à CCJ, a matéria busca facilitar a atuação de pequenas cidades, que poderão unir esforços para aumentar a eficiência nas compras e reduzir custos.

Inclusão no magistério

Está em discussão na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado o projeto que reconhece as professoras da Educação Infantil como profissionais de magistério. Defensores da medida argumentam que o texto deve corrigir uma distorção histórica ao enquadrar educadoras de creches e pré-escolas na carreira docente. 

Entretenimento e Gastronomia

A Câmara de Porto Alegre passou a contar nesta quinta-feira com uma Frente Parlamentar de Entretenimento e Gastronomia, presidida pelo vereador Mauro Pinheiro (PP). O grupo se dedicará ao fomento do debate sobre as principais necessidades do setor, contribuindo com o estímulo das atividades e o aperfeiçoamento de legislações, além da desburocratização de trâmites e a criação de um ecossistema favorável ao desenvolvimento econômico.

Políticas para atípicos

O prefeito Sebastião Melo sancionou ontem (28) o projeto de autoria do vereador Roberto Robaina (PSOL) que institui na Capital a Política de Atenção e Orientação às Famílias Atípicas. A legislação prevê uma série de ações de acolhimento, orientação e suporte às famílias que possuem filhos com deficiência ou condições de saúde atípicas, além de fomentar políticas públicas específicas em prol dessa população.

Capacitação para inclusão

Sebastião Melo também sancionou nesta quinta-feira a proposta legislativa da vereadora Natasha Ferreira (PT) que obriga a abrangência de conteúdos de direitos humanos, diversidade e inclusão nos cursos de formação, aperfeiçoamento e reciclagem de conselheiros tutelares e suplentes de Porto Alegre. A autora do texto avalia que a medida deve preparar melhor os conselheiros para tratar das múltiplas realidades do município, garantindo um atendimento mais inclusivo e capaz de enfrentar desigualdades históricas.

Avaliação do ensino

Com objetivo de mensurar a eficiência e a qualidade da educação no município, a prefeitura da capital gaúcha publicou nesta quinta-feira o decreto que regulamenta a criação do Sistema de Avaliação Municipal da Educação Básica de Porto Alegre. A plataforma deve reunir dados para subsidiar o monitoramento da revisão do trabalho das escolas, visando a melhoria do processo de aprendizagem.

Preparativos eleitorais

Dando continuidade à mobilização “Pelo Rio Grande – Pra seguir fazendo história”, o MDB gaúcho vai a Cruz Alta nesta sexta-feira para a quinta edição da série. O encontro pretende reunir filiados de 96 municípios das Coordenadorias do Alto Jacuí, Celeiro, Planalto Médio, Zona da Produção e Médio e Alto Uruguai para debater questões relacionadas à organização para as eleições de 2026. 

@obrunolaux