Home em foco Esquerda sobe o tom contra o ministro da Agricultura de Lula ligado a agronegócio

O voto do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, para derrubar os vetos presidenciais ao projeto do marco temporal revoltou parlamentares da base do governo, sobretudo os posicionados mais à esquerda. Ele reassumiu seu mandato no Senado nesta semana com o intuito inicial de dar aval à indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas aproveitou que havia retornado à Casa temporariamente e também foi a favor da derrubada da decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que afeta diretamente os povos indígenas.
Aliados relataram incômodo com a postura do ministro e chegaram a cobrar punições por parte do governo federal. Uma das três deputadas indígenas eleitas no ano passado, Célia Xakriabá (PSOL-MG) afirmou que há uma contradição entre o posicionamento de Fávaro e as bandeiras defendidas pela gestão Lula.

“Enquanto existe um projeto de demarcação de terras indígenas, do outro lado tem um ministro votando a favor da bancada ruralista. Fávaro votou de maneira escancarada contra os indígenas, assim como vários senadores e deputados da base. Esses parlamentares devem ser encarados não só como inimigos políticos, mas inimigos humanitários”, defendeu a parlamentar.
Além de Fávaro, outras traições ocorreram na base do governo. Apenas na Câmara, 43% dos deputados de partidos que compõem os primeiros escalões se posicionaram a favor da derrubada do veto — PV, União Brasil, PP, Republicanos, PDT, PSB, Avante, Solidariedade, MDB e PSD.

Em outubro, Lula havia vetado o cerne do projeto: a criação do chamado marco temporal, que determina que os povos indígenas tenham direito somente às terras que já haviam sido reconhecidas na data de promulgação da Constituição Federal, ou seja, em 5 de outubro de 1988. O Congresso, todavia, manteve a medida, já considerada inconstitucional pelo STF, o que deve levar a um embate jurídico.

Pró-agronegócio

Dos vetos de Lula, apenas três pontos foram mantidos: a proibição ao plantio de transgênicos em terras indígenas, a manutenção das diretrizes para o contato com povos isolados e a determinação de que a União não poderá se reapropriar terras em caso de descaracterização cultural. Também do PSOL, Fernanda Melchionna (RS) afirmou que a bancada havia alertado Lula sobre o posicionamento pró-agronegócio do ministro.

“Acho gravíssimo por ser alguém que faz parte do primeiro escalão. Mas quando anunciaram Fávaro, dissemos que esse ministro ia defender os interesses do agronegócio, e foi exatamente o que aconteceu ontem. Não surpreende, mas é grave”.

A opinião foi compartilhada por Glauber Braga (PSOL-RJ), que caracterizou o voto como uma “altíssima traição” e avaliou que, caso a atitude não tenha sido combinada com o Palácio do Planalto, justificaria uma demissão. Tanto Vicentinho (SP) quanto Reimont (RJ), ambos deputados correligionários do presidente, cobraram o governo federal por uma melhor articulação entre membros de partidos da base.

“Com certeza gera um desconforto. Foi uma derrota para nós do governo, e eu espero que o Palácio converse com esse pessoal (que votou a favor da derrubada). Os deputados fazem pressão por emendas, por dinheiro, e na hora de votar, votam contra os interesses (do governo)”, disse Vicentinho.

Já Reimont afirmou que o Executivo poderia ter usado o tempo desde a aprovação do projeto para mobilizar a sociedade civil com antecedência e atrair atenção à pauta. “É o momento de chamar os seus e perguntar se estão mesmo do seu lado”, afirmou ele.

A derrubada do veto foi criticada pela ministra Sonia Guajajara (Povos Indígenas): “É uma decisão que vai na contramão de acordos climáticos firmados pelo governo Lula, é contra a nossa política ambiental e deixa os povos indígenas em situação de total vulnerabilidade”.