Home em foco Estado de sítio, intervenção militar, GLO: entenda em 5 pontos as mensagens encontradas no celular do coronel Mauro Cid

A extração de dados do telefone celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), revelou mensagens acerca de uma trama para dar um golpe de estado, afastar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e colocar o País sob intervenção militar. Detalhes sobre a perícia do material realizada no aparelho mostram a hipótese de decretação de estado de sítio, uma das medidas mais extremadas previstas na Constituição para situações excepcionais, como em caso de guerra.

No relatório, produzido pela Diretoria de Inteligência da Polícia Federal, há a menção a um documento intitulado “Forças Armadas como poder moderador”. Nele é apresentado um plano baseado numa tese controversa em que militares poderiam ser convocados para arbitrar conflitos entre os poderes.

O documento ensina uma espécie de “passo a passo” do golpe e não é o mesmo da minuta golpista encontrada com o ex-ministro Anderson Torres. Segundo o plano, Bolsonaro deveria encaminhar as supostas inconstitucionalidades praticadas pelo Judiciário aos comandantes das Forças Armadas. Os militares então poderiam nomear um interventor investido de poderes absolutos.

Entenda os principais pontos das mensagens:

Estado de Sítio

Ao todo, a declaração enviada por Mauro Cid conta com três páginas argumentando sobre a situação política do País. Trechos do texto indicam que se tratava de um esboço que estava sendo preparado, como a indicação de incluir novos pontos. Na página final, por exemplo, há a inscrição “[Aqui, tratar de forma breve das decisões inconstitucionais do STF]”, um aviso de que aquilo seria incluído posteriormente.

O final do documento era marcado pela declaração de um estado de sítio. O rascunho termina em primeira pessoa e com uma expressão típica do ex-presidente Jair Bolsonaro, “dentro das quatro linhas”.

Intervenção militar

O plano recuperado no telefone de Mauro Cid demonstra um movimento, articulado em grupos contendo militares, que começou após a vitória do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) diante de Jair Bolsonaro (PL) nas eleições presidenciais do ano passado.

Segundo o documento, Jair Bolsonaro deveria encaminhar as supostas inconstitucionalidades praticadas pelo Judiciário aos comandantes das Forças Armadas. Os militares então poderiam nomear um interventor investido de poderes absolutos.

GLO

Na perícia realizada no celular de Mauro Cid, os agentes da Polícia Federal também localizaram arquivos que tratam da chamada Garantia da Lei e da Ordem (GLO), uma operação militar que permite exclusivamente ao presidente da República convocar as Forças Armadas. A medida ocorre, segundo a legislação brasileira, nos casos em que há o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública, em graves situações de perturbação da ordem.

Ameaças a ministros

Além do documento com instruções para desconstituir instituições democráticas, criado em 25 de outubro de 2022, os investigadores também interceptaram trocas de mensagens entre militares e Mauro Cid dando conta de insultos e até ameaças a ministros do STF.

Em um dos grupos no qual Cid estava, o “Dosssss!”, com militares da ativa, integrantes defendiam a realização de um golpe de Estado e proferiam ataques a Alexandre de Moraes, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em um aplicativo de conversas, um deles citou Moraes:

“Vai ter careca sendo arrastado por blindado em Brasília?”.

8 de janeiro

A perícia no aparelho celular de Mauro Cid possibilitou também que a PF concluísse que alguns dos militares também participaram de atos antidemocráticos. Um deles foi o sargento do Exército Luís Marcos dos Reis, outro ex-assessor de Bolsonaro, preso por ter supostamente integrado o esquema que fraudou cartões de vacinação do ex-presidente, seus familiares e funcionários.

Nota da defesa

Em nota, Jair Bolsonaro negou participação em “qualquer conversa sobre um suposto golpe de Estado”. Pelas redes sociais, seus advogados defenderam ainda que Cid, pela função de ajudante de ordens, “recebia todas as demandas que deveriam chegar ao presidente da República”, como “pedidos de agendamento, recados etc”. Ainda no posicionamento, apontam que o celular dele teria se transformado em uma “simples caixa de correspondência que registrava as mais diversas lamentações”.

Já os advogados Bernardo Fenelon e Bruno Buonicore, que defendem Mauro Cid, afirmaram que “por respeito ao Supremo Tribunal Federal, todas as manifestações defensivas serão feitas apenas nos autos do processo”.