Home em foco Eurodeputados ameaçam recorrer à Justiça para impedir a aplicação do acordo Mercosul com a União Europeia

Cerca de 150 eurodeputados (de um total de 720) ameaçam recorrer à Justiça contra a aprovação do acordo de livre-comércio da União Europeia com o Mercosul, que aconteceu nessa sexta-feira (9), em Bruxelas, apesar da indignação dos agricultores e da oposição da França.

O aval dos países-membros da UE abre caminho para que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, viaje semana que vem ao Paraguai para assinar o tratado comercial com o bloco sul-americano. O Paraguai está na presidência rotativa do Mercosul neste ano. A assinatura está prevista para o próximo dia 17.

Mesmo que a assinatura avance na próxima semana em Assunção, o acordo não entrará imediatamente em vigor, já que do lado da União Europeia também é necessário o aval do Parlamento Europeu, que deverá se pronunciar em um prazo de várias semanas.

Dois elementos respaldam a conclusão de que a passagem do acordo comercial com o Mercosul pelo Parlamento Europeu não será nada fácil.

Além do contingente significativo de parlamentares que querem levar o texto ao Tribunal de Justiça da UE — o que poderia suspender a entrada em vigor do acordo e prolongar o processo —, o presidente do grupo de extrema direita Patriotas pela Europa, Jordan Bardella, já antecipou sua intenção de apresentar outra moção de censura contra a Comissão por causa desse acordo. Será a segunda de seu grupo em uma legislatura que mal tem um ano e meio de existência.

Alguns obstáculos ainda precisam ser vencidos. De acordo com reportagem do El País, o número significativo de eurodeputados de grupos de extrema direita nesta legislatura, a rejeição da Esquerda e as dificuldades que os demais grupos terão para manter uma posição unificada por causa dos interesses nacionais indicam votações apertadas no Parlamento Europeu.

“Não teria condições de dar uma resposta cabal, mas qualificaria isso como esperneio de um grupo que já perdeu. Mas não podemos descartar a possibilidade que isso crie, pelo menos, atrasos significativos ou até impedimentos”, avalia Roberto Jaguaribe, conselheiro do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) e ex-embaixador do Brasil na Alemanha.

Para Thomas Traumann, consultor de risco político, a reação de eurodeputados contrários ao acordo Mercosul-UE, que ameaçam recorrer à Justiça para tentar barrar a aprovação, tem mais caráter simbólico do que efeito prático. É mais um gesto voltado às próprias bases eleitorais, diz ele.

O que causa estranhamento ao consultor é o timing da contestação, num momento em que a Europa vem sendo abandonada pelos Estados Unidos, seu principal parceiro comercial, militar e de investimentos.

“Talvez eles (os países da UE) não tenham essa abertura de um novo mercado nos próximos anos. Então, é meio que a última chance agora. A economia global está indo pra Ásia. E, adiante, o Brasil vai ter mais comércio com a Índia e a Coreia do Sul do que com vários dos nossos parceiros europeus”.

O tratado é resultado de mais de 20 anos de negociações e é considerado histórico porque criará uma zona de livre-comércio de mais de 720 milhões de consumidores. Combinadas, as economias somam US$ 22,3 trilhões em Produto Interno Bruto (PIB).

Em dezembro, a UE adiou a tentativa de assinatura após o presidente da França, Emmanuel Macron, e da premiê italiana, Giorgia Meloni, recusarem-se a apoiar o texto até que fossem aprovadas garantias para proteger o setor agrícola europeu. Com informações de O Globo.