Por Redação Rádio Pampa | 1 de maio de 2025
Parte da cúpula do Judiciário brasileiro e de órgãos federais se reunirá em Madri na próxima semana para evento organizado pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). A inscrição no evento custa R$ 9.000 e, segundo a entidade, o seminário será custeado com o valor arrecadado.
Cerca de 250 inscrições foram confirmadas. Considerando o valor de participação, a estimativa de arrecadação com o evento gira em torno de R$ 2,25 milhões. Cinco órgãos responderam que não estão usando dinheiro público para a ida de seus integrantes à Espanha.
Além de valores arrecadados com as inscrições, a OAB afirmou que o evento terá o apoio da Universidade Complutense de Madri. A entidade não informou, no entanto, quantas viagens está custeando, a quais autoridades e a que valores.
O Seminário Internacional de Infraestrutura, Segurança Jurídica e Jurisdição Constitucional inicia nesta segunda-feira (5) e encerra na quarta (7). O evento tem as presenças confirmadas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques.
A lista de autoridades inclui ainda 11 ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), três do Tribunal de Contas da União (TCU), um do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — são três integrantes da corte, mas incluindo Kassio Nunes Marques e outro do STJ —, três conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dois do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Há, ainda, 17 desembargadores de tribunais estaduais e federais.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, o advogado-geral da União, Jorge Messias; o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski; e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, também integram a lista das autoridades que vão para a Europa.
Abertura do evento
O ministro da Justiça fará a conferência de abertura. Segundo o ministério, Lewandowski vai a Madri para uma série de encontros com autoridades da Espanha e também para o seminário da OAB. Conforme informações do Ministério, as despesas com passagens aéreas e hospedagem em Madri “serão custeadas pelo organizador do seminário”. Além disso, Lewandowski abriu mão do recebimento de diárias.
O ministério informou ainda que ele será acompanhado por dois seguranças e o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais da pasta. Os custos totais são de R$ 75.875,21. Esse valor inclui passagens aéreas somando R$ 30.136,89 e diárias em R$ 45.738,32.
A AGU, por sua vez, será representada por Messias, que terá passagens, hospedagem, transporte e alimentação custeadas integralmente pela OAB, além do assessor internacional e um procurador-adjunto do gabinete. As despesas desses dois últimos serão pagas pelo órgão. De acordo com a assessoria, as duas passagens foram compradas a um custo de R$ 20.647.
Programação
O evento terá a abertura, a conferência inicial, 19 debates e dois OAB Talks, que discutirão os desafios da advocacia no processo judicial eletrônico, segurança jurídica e a reforma tributária. A programação terá ainda falas do advogado-geral da Petrobras, do diretor da CVM (Comissão de Valores Mobiliário), Otto Lobo, e da presidente do Conselho de Administração do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), Solange Ribeiro.
Também participarão diretores de agências reguladoras, como o diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, o presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Carlos Manuel Baigorri, a diretora da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Flávia Takafashi, e o diretor da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Lucas Asfor. Com informações da Folha de S. Paulo.
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