Home Rio Grande do Sul Eventos em áreas públicas de Porto Alegre são suspensos por 15 dias

A prefeitura de Porto Alegre publicou dois decretos na noite de segunda-feira (6), em razão da enchente que atinge a cidade. Um deles suspende por 15 dias, até 20 de maio, eventos em espaços públicos no município.

Ficam excluídos eventos de caráter social e comunitário, os quais passarão por avaliação do Escritório de Eventos, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET). O atendimento é remoto, temporariamente, pelo e-mail escritoriodeeventos@portoalegre.rs.gov.br.

O outro texto prorroga o prazo de vencimento de tributos municipais e de outros procedimentos da gestão do Executivo. Desde o início desta semana foram ampliados de maio a agosto de 2024 os vencimentos das parcelas do Imposto Sobre Serviços de qualquer Natureza (ISSQN), do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), da Taxa de Coleta de Lixo (TCL).

Também ficam suspensos os prazos de sindicâncias, de processos administrativos disciplinares, de prazos para interposição de reclamações, impugnações, recursos administrativos e recursos tributários no âmbito municipal e os prazos para atendimento da Lei de Acesso à Informação.

Aulas

Por conta da enchente histórica que atinge a Capital, as aulas nas escolas da rede municipal de educação permanecerão suspensas até a esta sexta-feira (10).

As escolas municipais de ensino fundamental Aramy Silva, Elyseu Paglioli, Jean Piaget, Grande Oriente do Rio Grande do Sul e Porto Novo atuam como alojamento provisório de morados de áreas atingidas – mais de 500 pessoas estão nestes pontos. Nas demais unidades escolares, não atingidas pelas cheias, há acolhimento aos alunos, familiares e comunidade.

“Assim como grande parte da cidade, muitas das nossas escolas e dos nossos servidores também foram durante atingidos. Estamos analisando diariamente o cenário, junto das direções escolares, para que possamos definir como faremos de forma segura o retorno das aulas, quando for possível”, destaca o secretário de Educação, José Paulo da Rosa. Ainda durante a semana devem ser divulgadas novas definições referentes às aulas para a próxima semana.

Nas escolas municipais, além do acolhimento e alimentação, está sendo disponibilizado aos atingidos apoio de uma equipe de mais de 50 psicológicos e assistentes sociais, da Associação Brasileira de Educação, Saúde e Assistência (ABESS), parceirizada da prefeitura, responsável pelo programa Incluir + POA.

Os alimentos disponíveis nos estoques das escolas foram disponibilizados para atendimentos das unidades que atuam como abrigo e os excedentes doados para produção de refeições ao desabrigados.