Home Brasil Ex-assessor do ministro do Supremo Nunes Marques é preso por descumprir medidas protetivas da ex-esposa

Marcelo Pereira Pitella, ex-assessor do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques, foi preso no Distrito Federal por descumprir medida protetiva da ex-esposa.

A prisão em flagrante aconteceu em 20 de dezembro e, em audiência de custódia realizada no mesmo dia, Marcelo recebeu liberdade provisória. Ele foi exonerado do cargo de assessor dia 24. O caso envolve os crimes de stalking, violência psicológica e injúria.

* A criminalização do stalking ocorreu apenas em 2021, via lei sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Desde então, as denúncias de perseguições aumentaram, impulsionadas pelas redes sociais e pela evolução tecnológica.

* A lei prevê penas de seis meses a dois anos de prisão, com aumento de pena pela metade se a vítima for mulher, criança, adolescente ou idoso. Antes disso, a prática era tratada como contravenção penal, na modalidade de perturbação da tranquilidade, ou como crime de ameaça, com penas significativamente mais brandas.

Em nota, a Polícia Militar disse a prisão aconteceu após ser acionada para apurar uma situação de crime de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Marcelo Pereira Pitella, ex-marido da vítima, também estaria descumprindo as medidas protetivas.

“O suposto autor foi apresentado à 5ª Delegacia, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante”, disse a PM.

De acordo com apuração, a vítima – uma juíza federal – havia se hospedado em um hotel em Brasília para se afastar do então marido. Ainda assim, Pitella teria conseguido localizá-la após instalar, de forma clandestina, um aparelho localizador no veículo da magistrada.

Em choque, a juíza acionou a polícia. Ela já possuía duas medidas protetivas contra o ex-companheiro, que o proibiam de se aproximar.

Pitella foi preso depois de deixar o hotel e seguir em direção ao Lago Sul, em Brasília. Na sequência, passou por audiência de custódia, em que foi determinado o monitoramento eletrônico.

Embora tenha perdido o cargo em comissão no gabinete do STF, Marcelo Pereira Pitella permanece como servidor do Tribunal, redistribuído do Tribunal Regional Federal da 1ª região.

Marcelo Pitella se tornou assessor no gabinete do ministro Nunes Marques em novembro de 2020. Em 24 de dezembro deste ano, o STF publicou uma portaria no Diário Oficial que exonerou ele do cargo de assessor do gabinete, a contar do dia da prisão. (Com informações do portal de notícias Migalhas)