Home Política Ex-comandante-geral da Marinha do Brasil é autorizado a trabalhar na prisão

O ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, foi autorizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a ler, trabalhar, realizar videoconferência com familiares e fazer curso a distância para reduzir pena.

Ele foi condenado a 24 anos de prisão por participar de um plano de golpe de Estado e cumpre pena na Estação Rádio da Marinha, em Brasília.

Em 16 de novembro, a defesa do almirante pediu autorização a Moraes para a realização de curso superior na modalidade de ensino à distância (EAD). Segundo a petição, o objetivo seria “a ressocialização e o aproveitamento do tempo de custódia na unidade militar”.

Moraes também autorizou que Garnier realize videoconferência com familiares. A defesa do condenado justificou que a família do almirante, que mora no Rio de Janeiro, tem dificuldades para se deslocar até Brasília.

“AUTORIZO a realização de visita por videoconferência a ALMIR GARNIER SANTOS, desde que atendidas as normas regulamentares da Estação Rádio da Marinha em Brasília (ERMB) onde o réu encontra-se custodiado, pelas pessoas abaixo relacionadas: Thalita Gerpe de Oliveira Garnier Santos, (nora); Laura Gerpe Garnier Santos (neta); Thiago Souza Findlay (amigo)”, disse o magistrado.

O ministro também concedeu o direito à remição de pena por leitura e trabalho interno, benefício que permite ao preso reduzir o tempo da condenação ao ler livros e apresentar resenhas ou relatórios sobre as obras.

“AUTORIZO, também, a inclusão no trabalho interno, bem como o acesso a obras literárias e à matrícula em cursos de nível superior ou profissionalizante, desde que sejam observadas as normas regulamentares e as condições logísticas da Estação Rádio da Marinha em Brasília”, finalizou Moraes.

O almirante cumpre pena na Estação de Rádio da Marinha, no Distrito Federal. Segundo o STF, ele foi o único comandante das Forças Armadas a aderir explicitamente ao plano golpista de Jair Bolsonaro (PL). Provas reunidas pela Corte mostram que Garnier teria colocado tropas da Marinha à disposição do então presidente.

Pesou para a condenação também o desfile inédito de tanques da Marinha na Praça dos Três Poderes, em agosto de 2021, realizado no mesmo dia da votação da PEC do voto impresso no Congresso Nacional. O STF considerou que a ação teria sido planejada nos bastidores do governo para intimidar o Parlamento e incentivar as ondas de ataque às urnas eletrônicas. (Com informações do portal de notícias CNN Brasil)