Home Política Ex-deputado assume vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça investigado por assédio sexual

O desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), Luís Carlos Balbino Gambogi, assumiu temporariamente a vaga do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A convocação ocorre em caráter provisório, conforme as regras internas da Corte, para assegurar a continuidade dos julgamentos e a regularidade dos trabalhos do colegiado durante o período de afastamento.

Buzzi foi afastado cautelarmente pelo próprio STJ, no início de fevereiro. Ele é alvo de apuração por importunação sexual após ser acusado por uma jovem de 18 anos. A investigação tramita sob sigilo. Uma nova denúncia foi apresentada em seguida por outra mulher, que prestou depoimento à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os procedimentos estão sendo conduzidos pelas instâncias competentes, responsáveis por avaliar os fatos e adotar as medidas cabíveis.

Em mensagem enviada a colegas do STJ, Buzzi negou as acusações. “Jamais adotei conduta que envergonhasse a família ou maculasse a magistratura”, afirmou. A manifestação foi compartilhada no contexto das apurações em curso, e o caso segue sob análise das autoridades responsáveis.

Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), Gambogi também tem mestrado e doutorado em filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ao longo da trajetória acadêmica, desenvolveu estudos nas áreas de teoria do direito e filosofia jurídica.

Antes de ingressar na magistratura, ele atuou como advogado e foi deputado estadual constituinte por Minas Gerais entre 1987 e 1991, período em que participou dos trabalhos da Assembleia Legislativa no contexto da redemocratização do país. Ele também ocupou cargos na administração estadual, exercendo funções ligadas à gestão pública.

Gambogi foi empossado desembargador do TJ-MG em 2013, em vaga destinada ao quinto constitucional da advocacia, mecanismo previsto na Constituição para diversificar a composição dos tribunais. Desde então, integrou câmaras com atuação em matérias cíveis.

O quinto constitucional é uma regra prevista na Constituição Federal que reserva um quinto das vagas dos tribunais a advogados e membros do Ministério Público. Para integrantes do Ministério Público, é exigido ao menos dez anos de carreira. Já os advogados precisam comprovar dez anos de efetiva atividade profissional, além de notório saber jurídico e reputação ilibada, requisitos analisados em processo de escolha que envolve listas e nomeação.

Em nota, a OAB-MG parabenizou Gambogi pela convocação e destacou sua “visão humanista e garantista”, além da experiência acumulada ao longo da carreira.

Gambogi passa a integrar a Segunda Seção e a Quarta Turma do STJ, colegiados responsáveis pelo julgamento de processos de Direito Privado, como casos envolvendo contratos, responsabilidade civil e recuperação judicial de empresas, entre outros temas relacionados às relações civis e empresariais.