Home em foco Ex-ministro Lewandowski, do Supremo, reativa registro na OAB e voltará a advogar

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski reativou, sua carteira profissional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Agora, ele poderá voltar a atuar como advogado. A reativação ocorreu, na quarta-feira (12), um dia depois dele ter a aposentadoria oficializada.

A carteirinha profissional do ministro aposentado foi entregue pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, em encontro na tarde de quarta, em Brasília (DF). Lewandowski recebeu o documento suplementar da seccional do Distrito Federal e a reativação da inscrição inicial por São Paulo.

“Retorno à advocacia tal como entrei: sempre pronto a defender valores e princípios, especialmente o valor maior da Constituição, que é a dignidade da pessoa humana, justamente aquilo que os advogados defendem com muito denodo, os direitos fundamentais. Trouxe essa herança da advocacia, busquei preservá-la como magistrado. Volto para defender esses mesmos princípios e valores”, destacou Lewandowski.

Simonetti afirmou que a OAB sempre foi e será a casa dele e deu as boas-vindas ao “advogado Ricardo Lewandowski”. O ministro aposentado confirmou o sentimento. “Eu me sinto como se estivesse retornando à minha casa. E eu me sinto muito reconfortado, muito honrado de poder voltar agora para a minha casa que eu jamais deixei.”

Lewandowski fará parte da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da entidade. Marcus Vinícius Furtado Coêlho, presidente do colegiado, lembrou momentos importantes da trajetória dele como ministro do Supremo.

“A advocacia é devedora da jurisdição do ministro Lewandowski. São inúmeros os feitos protagonizados por ele. Me refiro às audiências de custódia, que são uma conquista civilizatória, apoiada pela OAB. O então presidente do CNJ, Lewandowski, dispensando a legislação e aplicando convenções internacionais, determinou a realização das audiências. Foi um avanço para evitarmos abusos, cerceamento da liberdade. A OAB recebe o ministro com a crença de que esse trabalho de estadista realizado por ele no Supremo será exercido agora na nossa Ordem”, disse Coêlho.

Supremo

O ministro aposentado foi indicado ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2006.

Nos 17 anos em que Lewandowski esteve no STF, a Corte analisou processos relacionados aos escândalos de corrupção do mensalão e do petrolão. Ele também presidiu, no Senado, a sessão que resultou na cassação do mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Nos últimos anos, a Corte e seus ministros também foram alvos de ataques de radicais antidemocráticos, sobretudo, nas redes sociais.

Sucessor

Caberá ao presidente Lula indicar o sucessor de Lewandowski na função. O substituto precisará de aval do Senado para tomar posse.

Em entrevista na última terça-feira (11), o Lewandowski afirmou que o sucessor terá de respeitar a Constituição e suportar pressões.

Segundo informações do blog da jornalista Ana Flor, Lula ainda não definiu quem ficará com a cadeira. A aliados, o petista disse que não tem pressa para indicar o novo ministro.

Os dois nomes mais cotados para a vaga são o do advogado de Lula, Cristiano Zanin, e o de Manoel Carlos de Almeida Neto, que trabalhou com Lewandowski no STF e no Tribunal Superior Eleitoral.