Sexta-feira, 01 de Março de 2024

Home Seleção Ex-presidente da CBF se livra de denúncias de assédio sexual; condenações na entidade seguem em pé

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O ex-presidente da CBF Rogério Caboclo se livrou de denúncias de assédio sexual na Justiça. Na esfera federal, uma ação de assédio sexual foi arquivada no Tribunal Regional Federal (TRF-2) por força de habeas corpus.

Membros do tribunal entenderam que não houve crime e arquivaram a denúncia. Já no âmbito estadual, o Ministério Público do Rio não denunciou Caboclo e pediu arquivamento do caso também. A defesa do ex-presidente na esfera criminal estuda a possibilidade de comunicar os órgãos competentes para que se investigue a ocorrência de crime de denunciação caluniosa contra seus acusadores.

Assédio moral

Em outro caso, mas que não foi à Justiça, um ex-funcionário da CBF que denunciou Rogério Caboclo por assédio moral recuou da acusação e fez uma retratação. A denúncia do ex-diretor de TI Fernando França, à época, causou uma pena de 20 meses de suspensão ao ex-presidente da CBF pela Comissão de Ética da entidade. França se pronunciou dizendo que a relação entre os dois “atravessou um período de divergências, todas de natureza profissional” e que a decisão de denunciar Caboclo foi precipitada.

O profissional assinou um documento em agosto deste ano se retratando. “Essa declaração é um elemento forte para ensejar a absolvição do Rogério. Nos próximos seis meses, devemos ter uma definição. Vai ser o tribunal arbitral, ou seja, a instância recursal da Comissão de Ética, que vai julgar o recurso”, explica o advogado de defesa Marcos Pitanga.

Comissão de ética

Se na Justiça os processos judiciais de assédio contra o presidente da CBF foram arquivadas, as duas condenações de assédio moral e sexual que ele recebeu na Comissão de Ética da CBF seguem em pé. Os advogados do dirigente aguardam resposta ao recurso no Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA).

O advogado Marcelo Jucá, responsável pela defesa de Caboclo na denúncia de assédio moral e sexual de uma ex-funcionária da entidade, foi procurado, mas não se pronunciou. Em outubro, a CBF passou a incluir em seus contratos de patrocínio cláusulas que combatem assédio moral e sexual e todas as formas de preconceito, seja por raça, cor, religião, origem, gênero, condição física e mental ou escolha política.

A nota divulgada no site da confederação afirma que a medida já está sendo utilizada e esteve presente nas últimas cinco parcerias comerciais da entidade. Ainda de acordo com o texto, “todas as empresas e colaboradores que ferirem estas cláusulas estarão cometendo falta grave, que poderá levar à rescisão do contrato”.

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