Home Brasil Ex-presidentes possuem benefícios garantidos pelo Governo Federal; despesas somaram R$ 3,65 milhões no primeiro semestre

Ex-presidentes do Brasil não têm acesso a salário ou pensão vitalícia desde a Constituição de 1988. A lei assegura, no entanto, o direito a dois veículos e a uma equipe de suporte aos ex-ocupantes do cargo, que inclui 4 servidores para segurança e apoio pessoal; 2 motoristas e  2 assessores em cargos de comissão.

No primeiro semestre deste ano, os gatos com os benefícios somaram R$ 3,65 milhões. Entre 2021 e 2024, estas despesas superaram R$ 31,7 milhões – neste caso, também foram incluídas as despesas do agora presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o período de 2021 e 2022.

Os benefícios correspondem a auxílios financeiros do Estado para arcar com diárias, viagens, auxílio-moradia, segurança e serviços de telecomunicações dos assessores e servidores. Na prática, os servidores que compõe a equipe são vinculados à Presidência da República. Há ainda recursos empenhados para a manutenção de veículos.

A lei que regula os benefícios é de 1986. Desde então, as regras foram aprimoradas por decretos, mas nunca foi um estipulado um teto específico para as despesas.

Os valores, no entanto, devem respeitar os critérios estabelecidos pela Lei de Responsabilização Fiscal, que estipula que o gasto total com pessoal não pode ultrapassar 50% da Receita Corrente Líquida (RCL) da União.

Ex-presidente Jair Bolsonaro

No primeiro semestre de 2025, foram gastos R$ 521.073 com a equipe de oito servidores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O valor gasto com a equipe no primeiro semestre inclui, entre outros:

R$ 310.119,00 – salários de assistente e assessores;
R$ 134.306,09 – passagens no Brasil;
R$ 53.772,75 – diárias no país;
R$ 15.008,40 – material para manutenção de veículos;
R$ 4.767,21 – combustíveis e lubrificante automotivos.

Ex-presidente Michel Temer

A Presidência gastou R$ 554.414,56 no primeiro semestre de 2025 para manter a equipe de oito servidores que atende ao ex-presidente.

O valor gasto com a equipe no primeiro semestre inclui, entre outros:

R$ 421.231,93 – salários de assistente e assessores;
R$ 56.219,50 – diárias no exterior;
R$ 48.273,57 – passagens para o exterior;
R$ 6.438,37 – diárias no país;
R$ 9.104,91 – combustíveis e lubrificantes automotivos.

Ex-presidente Dilma Rousseff

A ex-presidente Dilma Rousseff gastou R$ 862.499,38 no primeiro semestre de 2025 para manter uma equipe com sete servidores, um técnico a menos do que o permitido.

Desde abril de 2023, a ex-presidente comanda o Novo Banco de Desenvolvimento, instituição financeira do Brics, sediado na China.

O valor gasto com a equipe no primeiro semestre inclui, entre outros:

R$ 408.710,77 – salários de assistente e assessores;
R$ 130.782,79 – ajuda de custo para o pessoal civil;
R$ 129.208,39 – despesas em missões no exterior;
R$ 83.495,80 – passagens para o exterior;
R$ 51.995,71 – indenização de representação no exterior;
R$ 9.603,09 – diárias no exterior;
R$ 7.277,82 – passagens no país.

Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso

O custo no primeiro semestre de 2025 com a equipe de oito servidores que atendem ao ex-presidente foi de R$ 368.853,05.

O valor gasto com a equipe no primeiro semestre inclui, entre outros:

R$ 359.781,19 – salários de assistente e assessores;
R$ 4.169,90 – combustíveis e lubrificantes;
R$ 1.263,96 – seguros em geral;
R$ 1.827,00 – material para manutenção de veículos;
R$ 1.143,00 – manutenção e conservação de veículos.

Ex-presidente Fernando Collor de Mello

A despesa de sete servidores da equipe do ex-presidente somou R$ 931.590,85 no primeiro semestre de 2025.

O valor gasto com a equipe no primeiro semestre inclui, entre outros:

R$ 412.404,34 – salários de assistente e assessores;
R$ 259.5442,51 – passagens no Brasil;
R$ 198.433,85 – diárias no país;
R$ 20.627,10 – veículos e combustíveis.

Ex-presidente José Sarney

O gasto com a equipe do ex-presidente foi de R$ 410.454,73 no primeiro semestre de 2025. São sete servidores, um a menos do que o permitido.

O valor gasto com a equipe no primeiro semestre inclui, entre outros:

R$ 361.406,78 – salários de assistente e assessores;
R$ 22.707,65 – diárias no país;
R$ 16.426,73 – veículos e combustíveis;
R$ 7.981,61 – passagens no Brasil.