Home Política Fala de Alexandre de Moraes teve objetivo de defender o Supremo de ataques externos, avaliam ministros

A fala do ministro Alexandre de Moraes, no início do julgamento sobre o núcleo crucial da trama golpista, teve o objetivo claro de defender a instituição de ataques externos, avaliam ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

A percepção, entre os magistrados, é a de que, nas últimas semanas, cresceu muito o movimento para emparedar e tentar intimidar a Corte – o que não surtiu efeitos.

Mesmo assim, avaliam os ministros, era necessária uma palavra do STF, que poderia ter vindo ou pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, ou pelo relator do processo penal sobre o golpe.

A manifestação acabou sendo verbalizada por Alexandre de Moraes, deixando claro que o julgamento sobre a tentativa de golpe é um divisor de águas.

De um lado, o STF quebra a corrente de anistias concedidas na história do país, que acabam favorecendo episódios de tentativa de golpe.

De outro, declara que não serão aceitos quaisquer tipos de tentativa de intimidação – interna ou externa.

Portanto, na avaliação de ministros, a fala de Alexandre de Moraes teve este objetivo principal: dar uma resposta institucional a ameaças contra a Corte.

Julgamento

Moraes abriu o julgamento com um discurso em que mandou recados contra a tentativa de ruptura democrática promovida pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O julgamento do processo pode se estender até o dia 12 de setembro, quando está marcada a última sessão para análise do caso.

O ministro rebateu as críticas de aliados de Bolsonaro a respeito da celeridade na tramitação do processo.

Moraes afirmou que a ação penal seguiu o mesmo rito das outras 1.630 ações abertas referentes à tentativa de golpe de Estado do dia 8 de janeiro de 2023.

O ministro lembrou o histórico de tentativa de ruptura democrática no Brasil e disse que o Supremo “só tem a lamentar” uma nova tentativa de golpe de Estado, que tinha pretensão instalar uma verdadeira ditadura no País.

“Nesses momentos, a história nos ensina que a impunidade, a omissão e a covardia não são opções para a pacificação, pois o caminho aparentemente mais fácil e só aparentemente, que é da impunidade, deixa cicatrizes traumáticas na sociedade e corrói a democracia, como lamentavelmente o passado recente no Brasil demonstra”.

Em sua fala inicial, Moraes afirmou que a pacificação do país depende do respeito à Constituição, da aplicação das leis e do fortalecimento das instituições.

O ministro destacou que não se pode confundir pacificação com “a covardia do apaziguamento, que significa impunidade”.

“Respeito à Constituição Federal e, mais, significa incentivo a novas tentativas de golpe de Estado”.

Sem citar o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), o ministro afirmou que o papel do Supremo é julgar com imparcialidade independentemente de ameaças ou coações e ignorando pressões internas ou externas.

O parlamentar está no EUA, onde tem pressionado, junto a autoridades americanas, pela anistia do pai, Jair Bolsonaro.