Home Brasil “Falta pouco”, diz Agência Nacional da Aviação Civil sobre renegociação do Aeroporto de Viracopos

A repactuação do contrato do Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), deve ser adiada novamente, apesar do avanço nas negociações. Segundo o diretor-presidente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Tiago Faierstein, “falta pouco” para a conclusão de um acordo entre a agência e a concessionária Triunfo.

A expectativa era de que o entendimento fosse fechado nesta sexta-feira (10), mas ainda há dois pontos em aberto. Um deles envolve a definição de uma tarifa específica para cargas aéreas, conhecida como “teca-teca”. O outro diz respeito à construção de uma segunda pista, prevista no contrato original.

Pontos como outorga, desapropriação de áreas e a inclusão de aeroportos regionais estão pacificados, de acordo com o diretor-presidente da Anac.

Inicialmente, a repactuação foi discutida no âmbito da secretaria de solução consensual do TCU (Tribunal de Contas da União), mas terminou sem acordo. Desde então, as tratativas vêm sendo conduzidas diretamente entre a Anac e a concessionária, em uma nova tentativa de reequilibrar o contrato.

O cronograma já havia sido adiado anteriormente. Previsto inicialmente para março, o acordo foi postergado em um mês e agora deve ganhar novo prazo de 30 dias.

Segundo Faierstein, as sucessivas prorrogações refletem a complexidade das negociações. “Esses fatos novos levam a mudanças nesse processo de negociação. O que eu posso dizer é que as negociações têm avançado, mais de 70% dos pontos discutidos estão pacificados”, afirmou.

Fontes ouvidas indicam que há interesse da Triunfo em permanecer na concessão e concluir o acordo. Por outro lado, técnicos veem riscos no modelo em discussão, especialmente em relação à tarifa de cargas, que poderia abrir precedente para pedidos semelhantes de reequilíbrio em outros contratos do setor.

Diante desse cenário, a avaliação nos bastidores é de que, apesar do avanço, ainda não há garantia de desfecho imediato para a renegociação.

Desde 2020, o aeroporto de Viracopos passa por um processo de negociação com a tentativa da relicitação e agora da repactuação. A concessão de Viracopos começou em 2012 com um prazo previsto de 30 anos.

A Anac estima que a dívida da empresa por falta de pagamentos de outorgas ultrapassa os R$ 3 bilhões. Já a empresa avalia que tem a receber mais R$ 4,5 bilhões pelos investimentos realizados.

(Com CNN)