Por Redação Rádio Pampa | 30 de julho de 2025
“Faria de novo mil vezes se eu tivesse mil vidas: colocar na cadeia e não na Presidência aqueles contra quem surgem fortes provas de corrupção.” A frase é parte da nota emitida pelo ex-procurador Deltan Dallagnol sobre a determinação judicial que o obriga a pagar R$ 135,4 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em até 15 dias, como indenização por danos morais.
O juiz Carlo Brito Melfi, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), determinou, na última sexta-feira (25), que Dallagnol indenize Lula por uma apresentação em PowerPoint que o ex-procurador fez, em 2016, para ilustrar a denúncia sobre o caso do triplex do Guarujá.
“Fiz a coisa certa, não me arrependo e quem deveria ser condenado são os corruptos e aqueles que lhes garantem a impunidade suprema”, afirmou Dallagnol em seu comunicado sobre a decisão.
No texto da nota, ele ainda agradece aos que não o “deixaram sozinho” e fala em “pagar o preço de lutar por justiça num país em que os corruptos mandam”.
O ex-procurador informa que pagará Lula com recursos que recebeu por meio de doações espontâneas.
“Agradeço também aos mais de 12 mil brasileiros que doaram, sem eu pedir, pequenos valores que somaram mais de meio milhão de reais. Vocês me fortalecem e inspiram a não desistir de lutar pelo nosso país”.
“Como me comprometi publicamente, todo o valor excedente será doado a hospitais filantrópicos que tratam crianças com câncer e com transtorno do espectro autista. Oportunamente, prestarei contas de todo valor. Dessa forma, o que nasceu como uma injustiça será transformado em um bem: a tentativa de vingança de Lula será revertida em solidariedade. Vamos juntos concretizar o que Paulo disse em sua carta aos Romanos: ‘Não se deixe vencer pelo mal, mas vença o mal com o bem’”, diz o texto.
Dallagnol conclui o comunicado afirmando que “os brasileiros não querem viver em um país onde o promotor é condenado a indenizar o bandido”. “Os maus não vencerão os bons.”
Sentença
Deltan Dallagnol tem até 15 dias para pagar R$ 135,4 mil ao presidente Lula. A quantia é referente à indenização por danos morais por uma apresentação em PowerPoint que ele fez, em 2016, para ilustrar a denúncia sobre o caso do triplex do Guarujá.
O valor (R$ 135.416,88) inclui correção monetária, juros e honorários advocatícios. O ex-procurador pode ainda contestar os cálculos judiciais, mas não cabe mais recurso em relação à decisão.
Se Dallagnol não realizar o pagamento no prazo estipulado, ele terá que pagar ainda multa de 10% sobre o valor, além de 10% de honorários do advogado.
Caso
Os advogados de Lula haviam protocolado a ação de reparação por danos morais ainda em 2016, pedindo uma indenização de R$ 1 milhão.
O presidente perdeu nas primeira e segunda instâncias, mas recursos levaram o caso para o Superior Tribunal de Justiça, onde a Quarta Turma reverteu a decisão em favor de Lula, por maioria. Em junho de 2024, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do STJ. A relatora do processo foi a ministra Cármen Lúcia.
O caso envolve uma entrevista coletiva, organizada em 2016, pelo então procurador Deltan Dallagnol, que na época comandava a Operação Lava-Jato, no Paraná.
Durante a apresentação, Dallagnol usou uma ilustração em que o nome de Lula aparecia no centro da tela cercado por 14 expressões como “petrolão” e “perpetuação criminosa no poder”.
Defesa
A defesa do ex-presidente foi à Justiça, afirmando que Dallagnol agiu de forma abusiva e ilegal ao apresentar Lula como personagem de esquema de corrupção, o que configuraria um julgamento antecipado, e que o PowerPoint tratou do crime de organização criminosa, o que não fazia parte da denúncia em questão.
A defesa de Dallagnol alegou que ele estava em exercício de suas atribuições legais quando a entrevista foi veiculada e não poderia responder civilmente por danos causados a terceiros na atividade.
No Ar: Pampa Na Tarde
