Home Rio Grande do Sul Fecomércio-RS pede que o governo gaúcho lance um programa de parcelamento especial de ICMS

A Fecomércio-RS (Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul) solicitou ao governo gaúcho a abertura de novo Refaz – programa de parcelamento especial de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

A entidade encaminhou ofício ao secretário estadual da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso, sugerindo a reedição do programa com possibilidade de prazos estendidos para pagamento do tributo e redução de multas e juros,  inclusive, exclusão nos casos de pagamento à vista.

No documento, a federação reitera que os efeitos da crise provocada pela Covid-19 são duradouros, e as empresas afetadas pelos fechamentos e restrições de serviços decorrentes das medidas adotadas para contenção da pandemia ainda estão sofrendo os impactos da queda de faturamento, e muitas enfrentam dificuldades para colocar as suas obrigações em dia. Dessa forma, segundo a entidade, seria prudente uma nova edição do Refaz.

“O último parcelamento semelhante ocorreu em 2019 e, embora saibamos que a atual gestão não costuma adotar esse tipo de programa, reiteramos tratar-se de situação excepcional causada pela pandemia, acarretando um efeito devastador para empresas dos mais variados setores de comércio”, disse o presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn.