Home Política Filho do ministro do Supremo Flávio Dino morreu aos 13 anos após ser internado em 2012 com crise de asma; relembre

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e a ex-esposa vão receber R$ 1,2 milhão como indenização do Hospital Santa Lúcia, em Brasília.

A decisão, assinada em setembro e tornada pública pelo ministro encerra um processo que levou mais de 13 anos na Justiça.

Em 2012, Marcelo Dino tinha 13 anos quando deu entrada no hospital em Brasília com uma crise de asma. Na época, Flávio Dino era presidente da Embratur e, por isso, a família morava na capital.

O jovem foi internado em 13 de fevereiro de 2012, mas morreu menos de 24 horas depois, na manhã do dia 14 de fevereiro.

Horas antes, a equipe médica informou que o garoto alegou desconforto e dificuldade para respirar. Os médicos chegaram a tentar reanimar Marcelo, sem sucesso.

Pais do garoto, Flávio Dino e Deane Fonseca processaram o hospital e a equipe médica. Na ação, eles afirmaram que a médica abandonou o posto da UTI pediátrica – e, por isso, houve demora no atendimento de Marcelo.

Na época, a Polícia Civil (PCDF) abriu um inquérito para investigar a morte do garoto, para saber se houve negligência no socorro ou erro médico.

Uma médica e uma enfermeira auxiliar chegaram a ser indicadas por “prática de homicídio culposo”, quando não há intenção de matar. Mas foram absolvidas das acusações em 2018.

De acordo com a sentença da época, a absolvição se deu “por insuficiência de provas, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal”.

Indenização 

Os pais de Marcelo foram indenizados, juntos, em R$ 1,2 milhão pelo processo – metade para cada. De acordo com a equipe de Dino, todo o valor será doado.

“A ‘indenização’ que foi paga por essa gente não nos interessa e será integralmente doada. O que importa é o reconhecimento da culpa do hospital. Espero que essa decretação de responsabilidade tenha resultado no fim dos péssimos procedimentos do hospital Santa Lúcia, que levaram à trágica e evitável morte de uma criança de 13 anos”, escreveu o magistrado nas redes sociais.

Ainda no texto, Dino dedicou a decisão aos amigos e familiares de Marcelo. O ministro relembrou ainda o projeto de lei 287/2024, que apresentou quando era senador.

O projeto prevê a obrigação de avaliação periódica da qualidade dos hospitais. O PL ainda precisa passar pela apreciação do Congresso Nacional.