Home Porto Alegre Fiscalização de veículos sobre licenciamento e IPVA começa nesta segunda-feira em Porto Alegre

Nesta segunda-feira (19), durante as operações de blitz, será retomada em Porto Alegre pela EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação) a fiscalização dos veículos com IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e licenciamento em atraso.

Essa medida segue a resolução do Contran nº 1.011, que trata dos prazos e procedimentos para os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e entidades públicas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito.

A medida considera o estado de calamidade decorrente dos eventos climáticos no Rio Grande do Sul, conforme o Decreto Estadual nº 57.596/2024.