Home Política Flávio Dino avisa a colegas ministros do Supremo que, sem apoio interno, investigações sobre emendas podem ser engavetadas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino expressou a outros magistrados da Corte preocupação com falta de apoio interno para manter investigações sobre emendas parlamentares.

Dino é relator de ações que questionam a falta de transparência nos pagamentos de emendas. Em 2024, ele chegou a determinar a suspensão de pagamento de R$ 4,2 bilhões desses recursos, e determinou que a Polícia Federal investigasse.

Em agosto, o ministro mandou o Tribunal de Contas da União (TCU) identificar detalhes de 964 emendas individuais que não tinham plano de trabalho e determinou que a Polícia Federal investigasse possíveis irregularidades.

Além disso, nesta semana, o ministro, que é o presidente da 1ª Turma do STF, marcou o julgamento de deputados do Partido Liberal por desvio de emendas.

Nos bastidores, o ministro tem se queixado que está com “a cabeça a prêmio” no Congresso em razão de suas decisões, pois reúnem centro, direita e esquerda contra si,. Se queixa também que é um juiz, não um herói.

O ministro lembra que cabe ao Senado decidir sobre impeachment de ministros do STF, onde o tema tem ganhado força.

Há dezenas de pedidos contra ministros no Congresso e, na semana passada, após uma decisão de Gilmar Mendes, do STF, que visava a limitar o rol de pessoas e instituições autorizadas a fazer as solicitações, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), passou a defender um projeto de lei que facilita o impeachment.

A interlocutores, Dino lembra que um eventual impeachment não só tira alguém do cargo – de ministro do STF ou de presidente da República, por exemplo – como pode proibi-lo de exercer função pública por anos. (Com informações da colunista Andréia Sadi, do portal de notícias g1)