Por Redação Rádio Pampa | 29 de maio de 2025
Ritmo reduzido
O Congresso Nacional – que vem trabalhando em ritmo lento e segmentado desde o início do ano – deve ter sessões esvaziadas na próxima semana em razão do 11º Fórum Parlamentar do Brics, entre 3 e 5 de junho. O evento, centrado no tema “O papel dos parlamentos do BRICS na construção de uma governança global mais inclusiva”, antecede a reunião de cúpula entre os chefes de Estado dos países do bloco, que ocorrerá em julho, no Rio de Janeiro.
Fase inicial
Para o delegado da Polícia Federal Carlos Henrique de Sousa, a Operação Sem Desconto, que revelou um esquema de fraudes no INSS, está apenas em “fase inicial”. Ouvido nesta quarta-feira pela Comissão de Segurança Pública da Câmara, o agente avaliou que a apuração trata de “um campo que se vislumbra muito maior”.
Agendas na Europa
O presidente Lula viaja para a França na próxima semana, onde terá compromissos entre 4 e 9 de junho em Paris, Toulon, Nice e Lyon. Durante a passagem pelo país europeu, o líder brasileiro deve marcar presença na 3º Conferência da ONU sobre o Oceano, que pautará o debate sobre investimentos em iniciativas científicas e tecnológicas destinadas à saúde oceânica.
Programas sociais
Dando continuidade às ações para reverter a queda de popularidade do governo, o presidente Lula sinalizou nesta quarta-feira que o Planalto vem trabalhando na construção de uma série de programas sociais. O chefe do Executivo afirmou que pretende viajar o país após anunciar iniciativas para crédito de reforma de moradias, financiamento de motocicletas e barateamento do gás de cozinha.
Quebra de decoro
O Instituto Vladimir Herzog apresentou uma ação na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar do Senado para apurar as condutas dos senadores Plínio Valério (PSDB-AM) e Marcos Rogério (PL-RO) durante audiência pública com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. A entidade avalia que os ataques dos parlamentares contra a líder ministerial passam dos limites do embate político, com teor desproporcional à responsabilidade institucional esperada de membros da Casa.
Mais Especialistas
O governo federal pretende lançar nesta sexta-feira o programa Mais Especialistas, destinado à facilitação do acesso de pacientes a consultas e exames especializados. Objeto de ampla expectativa do governo, a iniciativa visa diminuir o tempo na fila de espera para atendimentos e cirurgias no SUS, através do incremento de profissionais e unidades móveis, além de parcerias com hospitais privados.
Comércio exterior
A Comissão de Relações Exteriores da Câmara determinou a criação de um Grupo de Trabalho para avaliar e propor aprimoramentos à política brasileira de comércio exterior. O GT, integrado por consultores legislativos, técnicos da comissão e representantes dos gabinetes de senadores, abordará temas relacionados a políticas de fomento à exportação, estratégias de negociações comerciais bilaterais e multilaterais, e infraestrutura logística para exportações e integração sul-americana.
Inelegibilidade para agressores
Candidatos que cometerem crimes de violência contra a mulher poderão ser considerados inelegíveis, segundo um projeto de lei complementar apresentado pela senadora Augusta Brito (PT-CE). Aguardando votação na CCJ do Senado, o texto propõe que a restrição eleitoral perdure por oito anos, considerando o cumprimento da pena.
Prisões em debate
A pedido do deputado Hélio Lopes (PL-RJ), a Comissão de Direitos Humanos da Câmara debaterá nesta quinta-feira as prisões dos envolvidos nos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro. O colegiado deve ouvir familiares sobre as condições das penitenciárias, além de discutir a atuação dos órgãos de defesa dos direitos humanos e esclarecer aspectos jurídicos envolvendo as prisões.
Armamento rural
O ministro Carlos Fávaro, da Agricultura, recebido nesta quarta-feira pela Comissão de Agricultura da Câmara, defendeu no colegiado a posse de armas para proprietários rurais. Alegando necessidade de proteção pessoal, o líder da Esplanada argumenta que o produtor vira “refém por natureza” quando o bandido descobre que ele está desarmado.
Prorrogação de dívidas
Pressionado por parlamentares e agropecuários gaúchos, o ministro Carlos Fávaro informou à Câmara que o governo ajustou o orçamento para prorrogar as dívidas dos produtores rurais do RS. O chefe da Agricultura afirmou que a resolução que trata do tema – que terá um custo de R$136 milhões em 2025 – será submetida em breve à votação do Conselho Monetário Nacional, em reunião extraordinária.
Centro para idosos
O Executivo gaúcho divulgou a lista de 20 municípios selecionados no segundo edital de manifestação de interesse para a implantação de unidades de Centro Dia para Pessoas Idosas. A iniciativa, que terá R$950 mil para cada prefeitura contemplada, busca promover a autonomia, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida da população da terceira idade e seus familiares.
Orizicultura em pauta
As diretorias do Instituto Rio-Grandense do Arroz e da Invest RS reuniram-se nesta quarta-feira para articular a construção de um acordo de cooperação técnica para a ampliação de oportunidades na produção arrozeira gaúcha. A parceria será consolidada a partir da análise aprofundada das potencialidades do setor, da identificação de oportunidades e da mobilização de estratégias que favoreçam a expansão comercial do grão.
Homofobia parlamentar
A Polícia Civil indiciou nesta terça-feira o vereador Edimar Biazzi (PL), presidente da Câmara Municipal de Vacaria, por homofobia contra o governador Eduardo Leite (PSD). Em sessão deliberativa no início de abril, o parlamentar afirmou no plenário que poderia “chamar o Eduardo Leite de veado sem problema nenhum”.
PPPs na Capital
A prefeitura de Porto Alegre publicou nesta quarta-feira o Plano Municipal de Parcerias Público-Privadas, integrado por 14 projetos de PPPs e concessões. Validadas pelo Conselho Gestor de Parcerias, as iniciativas incluem ações na Usina do Gasômetro, no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas e em diferentes trechos da Orla do Guaíba.
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