Home Tecnologia França planeja proibir redes sociais para menores de 15 anos

A França está planejando adotar medidas rigorosas para proteger as crianças da exposição excessiva às telas digitais, propondo a proibição do acesso às redes sociais para menores de 15 anos a partir de setembro de 2026, conforme indica um projeto de lei revisado e divulgado pela AFP. A iniciativa recebe o apoio direto do presidente Emmanuel Macron, que declarou recentemente que espera que o Parlamento comece a discutir a proposta já em janeiro.

O projeto de lei se baseia em uma série de estudos e relatórios que alertam sobre os riscos associados ao uso excessivo de dispositivos digitais por adolescentes. De acordo com o texto, crianças com acesso irrestrito à internet podem ser confrontadas com conteúdos inadequados, correr risco de sofrer cyberbullying e desenvolver alterações em seus padrões de sono. Tais efeitos reforçam a necessidade de estabelecer limites claros para o uso das tecnologias digitais desde a infância.

O documento legislativo é composto por dois artigos principais. O primeiro prevê que será ilegal que plataformas online ofereçam serviços de redes sociais a menores de 15 anos, estabelecendo um limite claro para a faixa etária autorizada a se registrar. Já o segundo artigo propõe a proibição do uso de telefones celulares dentro das escolas de ensino médio, buscando reduzir distrações e impactos negativos no aprendizado.

Vale lembrar que desde 2018 já existe uma proibição ao uso de celulares na educação infantil e no ensino fundamental e médio na França. No entanto, até o momento, a aplicação dessa regra tem sido limitada e pouco rigorosa. O novo projeto busca reforçar essas normas, tornando-as mais efetivas e abrangentes.

Recentemente, o Senado francês aprovou uma iniciativa complementar com o objetivo de proteger adolescentes do uso excessivo de telas e do acesso às redes sociais. Entre as medidas, está a exigência de que crianças entre 13 e 16 anos obtenham autorização dos pais antes de se registrarem em qualquer plataforma digital de interação social. A proposta do Senado agora segue para análise da Assembleia Nacional, que precisará aprovar o texto para que ele se torne lei.

A França se une, assim, a uma tendência internacional de regulamentação da internet para menores. No início deste mês, a Austrália implementou a proibição do uso de redes sociais para jovens abaixo de 16 anos. Pouco depois, a ministra do Interior da Suíça, Élisabeth Baume-Schneider, sugeriu que o país também deveria considerar medidas similares. “A Suíça deve fazer mais para proteger as crianças dos riscos das redes sociais”, afirmou. (Com informações da AFP)