Home Brasil Fraudadores desviaram mais de 2 bilhões de reais do programa Farmácia Popular

Um esquema de fraudes gerou prejuízos bilionários ao Farmácia Popular, programa de subsídio do governo federal que distribui medicamentos gratuitos ou com 90% de desconto a pessoas com doenças crônicas.

Para aplicar os golpes, fraudadores criavam farmácias fantasmas, que só existiam no papel, e simulavam a venda de medicamentos para quem nunca precisou. Como o governo paga 90% do valor do medicamento, esse dinheiro era desviado.

A denúncia foi apresentada pelo Fantástico, da TV Globo, na noite do último domingo (15).

Os criminosos usavam CPFs de outras pessoas para fazer a compra de remédios pelo programa. A descoberta do esquema ocorreu após alguns cidadãos que tiveram os dados utilizados sem consentimento descobrirem por meio do aplicativo ConecteSUS, normalmente usado para acessar o comprovante de vacinação contra covid, compras de medicamentos que nunca tomaram.

Ao entrar no aplicativo, os usuários eram informados que haviam retirado uma grande quantidade de remédios em farmácias que ficavam em outro Estado, no qual o cidadão nunca esteve. Em um dos casos citados na reportagem, 800 unidades de um medicamento constavam no CPF de um homem. O problema é que ele não havia ficado doente ou pedido esses remédios.

Segundo relatou uma vítima ao Fantástico, ela não tinha nenhum problema de saúde, mas em seu CPF havia compras de remédios para pressão, por exemplo.

A matéria também relata que os fraudadores compravam CNPJs de estabelecimentos inscritos no Programa Farmácia Popular para aplicar os golpes. Em alguns casos, as farmácias eram vendidas com todos medicamentos inclusos. Em outros, só o CNPJ habilitado no programa do governo era negociado.

Assim, os vendedores podiam acessar o sistema, apresentar receitas médicas e outras documentações falsas, e realizar a compra dos medicamentos. O Ministério da Saúde, que não tinha conhecimento do esquema, caia no golpe e liberava o dinheiro.

Novo programa

Ironicamente, na semana passada, o Ministério da Saúde lançou um novo modelo de auditoria para o programa Farmácia Popular do Brasil.

De acordo com a pasta, o objetivo é aumentar o rigor da fiscalização e, com isso, evitar fraudes e outras irregularidades na distribuição de medicamentos básicos e essenciais a baixo custo.

Segundo o ministro Marcelo Queiroga, a novidade fará uso de novas tecnologias, incluindo inteligência artificial. “Temos que utilizar o poder do Estado para identificar aqueles que se colocam na frente da concretude das políticas públicas’, afirmou Queiroga durante a solenidade de assinatura da portaria, em Brasília.

Com a nova prática, o governo também espera reduzir o tempo de bloqueio de estabelecimentos que estejam impedidos de vender os medicamentos por envolvimento em fraudes.

“Esperamos que com esse novo modelo, principalmente os processos de auditorias que caiam no fator de risco muito baixo, baixo ou médio, sejam executados num prazo bem curto e, com isso. o tempo entre o bloqueio da farmácia e a auditoria vai ser reduzido drasticamente”, disse o diretor do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, Cláudio Azevedo.