Home Economia Fraude no INSS: devolução de valores a aposentados deve começar em 24 de julho

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, afirmou nessa terça-feira (24) que a ideia do órgão é iniciar o pagamento dos valores que foram descontados indevidamente de aposentadorias e pensões a partir do dia 24 de julho. A restituição será feita em lotes, conforme explicou o dirigente, e contemplará milhões de beneficiários que foram afetados por descontos não autorizados em seus benefícios previdenciários.

Waller deu a declaração durante uma audiência de conciliação convocada pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). A reunião contou com a presença de representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública da União (DPU) e de integrantes do próprio INSS. O encontro foi marcado com o objetivo principal de discutir e esclarecer os próximos passos para a devolução dos valores e estabelecer um cronograma oficial de pagamentos.

A audiência ocorre no contexto de investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF), que, em abril, revelou um esquema de fraudes envolvendo associações que atuavam de maneira irregular junto ao INSS. Segundo as investigações, essas entidades cadastravam aposentados e pensionistas sem o devido consentimento, muitas vezes utilizando assinaturas falsas, com o objetivo de descontar mensalidades indevidas dos benefícios. O prejuízo estimado, segundo a PF, pode chegar a R$ 6,3 bilhões entre os anos de 2019 e 2024.

Durante a audiência, Waller explicou que os pagamentos começarão a ser feitos em 24 de julho, em lotes quinzenais. O primeiro lote deverá contemplar aproximadamente 1,5 milhão de beneficiários. O segundo pagamento está previsto para o dia 9 de agosto e o terceiro, para o dia 24 do mesmo mês. “A intenção do governo é realizar o ressarcimento de forma integral e o mais rápido possível”, afirmou Waller, destacando ainda que 27 milhões de aposentados não sofreram qualquer desconto.

Ele acrescentou que, até o momento, 3.462.366 aposentados e pensionistas já informaram ao INSS que não reconhecem os descontos em seus benefícios e solicitaram a devolução dos valores. O presidente do INSS também anunciou que haverá prioridade no atendimento a pessoas mais vulneráveis a fraudes, como idosos com mais de 80 anos, indígenas e quilombolas. O pagamento será feito diretamente na conta dos beneficiários, sem necessidade de intermediários ou trâmites burocráticos.

A Advocacia-Geral da União confirmou que os valores a serem devolvidos passarão por correção monetária com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), garantindo a reposição da inflação no período.