Terça-feira, 24 de Maio de 2022

Home Economia Fundos públicos e INSS também são fontes de dinheiro esquecido

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Em uma semana no ar, o sistema de consulta a valores esquecidos do Banco Central superou 100 milhões de consultas de correntistas interessados em resgatar saldos residuais de instituições financeiras. No entanto, existem mais fontes de recursos em que o cidadão pode retirar dinheiro parado.

Fundos públicos, revisão de benefícios da Previdência Social, abono salarial, malha fina do Imposto de Renda e até prêmios de loterias abrigam valores deixados de lado por milhares de brasileiros. Por desconhecimento, muitos nem sequer sabem como consultar e acessar esses recursos.

Cotas do PIS/Pasep

Antes da criação do abono salarial pela Constituição de 1988, os recursos com a arrecadação do PIS (Programa de Integração Social) e do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Serviço Público) eram depositados em cotas num fundo público.

Em outubro do ano passado, a Caixa Econômica Federal informou que cerca de 10,5 milhões de trabalhadores ainda não tinham sacado R$ 23,3 bilhões.

Para ter direito às cotas do PIS/Pasep, basta o beneficiário ter trabalhado com carteira assinada entre 1971 e 4 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Em 2019, a Lei 13.932 tornou os recursos do fundo disponíveis para todos os cotistas, independentemente da idade. A lei facilita o saque por herdeiros, que passarão a ter acesso simplificado aos recursos.

A retirada pode ser pedida até 2025 no aplicativo Meu FGTS, que permite a transferência para uma conta corrente. Após esse prazo, o dinheiro voltará para as contas do governo. Para saber se tem direito às cotas do fundo, o correntista deve consultar o site.

Abono salarial de anos anteriores

Com a Constituição de 1988, parte da arrecadação do PIS/Pasep passou a ser destinada ao pagamento do abono salarial. O benefício está disponível a trabalhadores com carteira assinada que receberam até dois salários mínimos dois anos antes do pagamento do abono. No entanto, parte dos beneficiários se esquece de pegar o dinheiro.

Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, cerca de 320,4 mil trabalhadores ainda não retiraram o abono salarial de 2019, totalizando R$ 208,5 milhões esquecidos.

A pasta abriu mais uma rodada de saques. A partir de 31 de março, os beneficiários poderão enviar um recurso administrativo para reaver o abono.

O processo poderá ser feito pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital, pelo Portal Gov.br, pelo telefone 158 ou presencialmente nas unidades do Ministério do Trabalho. Também será possível enviar o requerimento administrativo por e-mail às superintendências locais da pasta, no endereço http://trabalho.uf@economia.gov.br/. As letras uf devem ser trocadas pela sigla do estado onde o trabalhador mora.

Depósitos judiciais do INSS

Aposentados e pensionistas que pediram na Justiça a concessão ou a revisão da aposentadoria podem ter Requisições de Pequeno Valor  a receber do Instituto Nacional do Seguro Social. As RPVs são precatórios – dívidas do governo determinadas pela Justiça em caráter definitivo – para ações judiciais de até 60 salários mínimos (atualmente em R$ 72,7 mil)

Como o dinheiro é depositado em contas judiciais no Banco do Brasil ou na Caixa, muitos segurados não se dão conta de que têm direito ao saque.

O interessado deve digitar o número do processo e do Cadastro de Pessoas Físicas nos sites do Tribunal Regional Federal da sua região, no item Precatórios, para verificar se teve o dinheiro liberado. Caso os recursos fiquem esquecidos por mais de dois anos, o dinheiro volta para a União, e o cidadão deverá entrar novamente na Justiça.

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