Segunda-feira, 04 de Novembro de 2024

Home Política G20: ministro da Fazenda Fernando Haddad quer discutir tributação global sobre a riqueza para taxar super-ricos

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O ministro da Fazenda Fernando Haddad afirmou nesta quarta-feira (28) que pretende discutir uma taxação global mínima sobre a riqueza durante o G20.

Haddad discursou na abertura das reuniões de ministros de Finanças e de presidentes dos bancos centrais do grupo, que acontecem nesta quarta e quinta-feira (29) em São Paulo. O presidente do Banco Central (BC) Roberto Campos Neto também discursou.

O G20 reúne as principais economias do mundo, além da União Europeia e da União Africana. O Brasil comanda o grupo desde dezembro do ano passado — a presidência brasileira se encerra em novembro deste ano, com a cúpula de chefes de Estado, no Rio de Janeiro.

O G20 é formado pelos seguintes países:

África do Sul;
Alemanha;
Arábia Saudita;
Argentina;
Austrália;
Brasil;
Canadá;
China;
Coreia do Sul;
Estados Unidos;
França;
Índia;
Indonésia;
Itália;
Japão;
México;
Reino Unido;
Rússia;
Turquia;
União Europeia;
União Africana.

O ministro da Fazenda participou do evento de maneira virtual, após ser diagnosticado com Covid-19, e disse que uma tributação mínima global sobre a riqueza “poderá constituir o terceiro pilar para a cooperação tributária internacional”.

“Reconhecendo os avanços obtidos na última década, precisamos admitir que ainda precisamos fazer com que bilionários do mundo paguem sua justa contribuição em impostos”, afirmou Haddad.

Durante o discurso, o ministro afirmou que houve uma “confusão” da integração econômica global com a liberalização de mercados, a flexibilização das leis trabalhistas, a desregulamentação financeira e a livre circulação de capitais.

“As crises econômicas resultantes causaram grandes perdas socioeconômicas. Enquanto a hiperfinanceirização prosseguiu em ritmo acelerado, um complexo sistema […] foi estruturado para oferecer formas cada vez mais elaboradas de evasão tributária aos super-ricos”, disse.

Desde o ano passado, o ministro da Fazenda tem defendido a taxação de fundos exclusivos, também conhecidos como fundos dos “super-ricos”, e das chamadas offshores. À época, Haddad havia afirmado que o objetivo era aproximar o sistema tributário brasileiro “do que tem de mais avançado no mundo”.

Os temas discutidos durante o evento devem abordar:

o combate à pobreza e à desigualdade;
o financiamento efetivo ao desenvolvimento sustentável;
a reforma da governança glob
a tributação justa;
a cooperação global para transformação ecológica;
e o problema do endividamento crônico de vários países.

O G20 conta com presidências rotativas anuais. O Brasil é o atual presidente do grupo, tomou posse em 1º de dezembro de 2023 e fica no comando até 30 de novembro de 2024. Durante esse período, o país deve organizar 100 reuniões oficiais.

A principal delas será a Cúpula do G20 do Brasil, programada para os dias 18 e 19 de novembro de 2024, no Rio de Janeiro.

Depois de cada Cúpula, o grupo publica um comunicado conjunto com conclusões, mas os países não têm obrigação de contemplá-las em suas legislações. Além disso, os encontros separados de autoridades de dois países são uma parte importante dos eventos.

O G20 surgiu em 1999, após uma série de crises econômicas mundiais na década de 1990. A ideia era reunir os líderes para discutir os desafios globais econômicos, políticos e de saúde.

 

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