Home Flávio Pereira Gabriel Souza menciona “princípio republicano” ao transmitir o governo a Pepe Vargas, do PT

O vice-governador Gabriel Souza (MDB), no exercício do governo do Estado, reconheceu ontem que “temos visões diferentes, às vezes mais similares, às vezes mais distantes sobre políticas públicas, mas, acima de tudo, seguimos os princípios republicanos”. Gabriel Souza fez a declaração ao transmitir o cargo de governador em exercício ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Pepe Vargas, do Partido dos Trabalhadores, um gesto de cordialidade entre o Executivo e o Legislativo, que tem marcado a política do Estado nos últimos anos.

Gabriel Souza destacou que “é um ato de respeito ao Poder Legislativo” e recordou que ele próprio já presidiu a Assembleia Legislativa e assumiu o governo em 2022, assim como, anteriormente, o deputado Valdeci Oliveira, do PT, o fizera, demonstrando o clima de cordialidade política vigente no Estado, apesar das divergências no campo político.

Pepe Vargas: “divergência faz parte da democracia”

O ato de posse no comando do governo do Estado seguiu a tradição política lembrada por Pepe Vargas ontem, durante a solenidade no Palácio Piratini, como um gesto importante de reconhecimento ao Legislativo:

“Isso decorre de um entendimento mais amplo e democrático. É consequência de uma visão democrática. Nós temos, como é do conhecimento público, visões distintas sobre políticas públicas em vários aspectos, mas isso é próprio da democracia. Se não houver divergência política, não é democracia”, afirmou Pepe Vargas.

Princípio da proporcionalidade

Já como governador em exercício, Pepe Vargas lembrou que, há mais de 20 anos, a Assembleia gaúcha “vem colocando na prática o princípio constitucional de que os espaços das casas legislativas têm de ser ocupados, tanto quanto possível, pela proporcionalidade dos partidos, resultado da vontade popular, do voto”. Esse exemplo ocorre com o acordo pelo qual as quatro maiores bancadas indicam, a cada ano, um presidente da Assembleia. “Isso tem dado uma estabilidade política ao próprio Poder Legislativo”, destaca Pepe Vargas.

Pelo acordo, Sergio Peres vai substituir Pepe Vargas na presidência

O acordo que assegura a proporcionalidade entre as quatro maiores bancadas será mais uma vez posto em prática no final deste mês, quando encerra o mandato de Pepe Vargas no comando do Legislativo.

Pelo acordo, o deputado Sergio Peres, da bancada do Republicanos, será eleito presidente da Assembleia Legislativa em chapa única.

Lulinha vira alvo da PF, CGU e CPMI da Roubalheira dos Aposentados

O tiroteio do noticiário sobre o Banco Master não ocorre por acaso: abafou a nova fase da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal e da CGU (Controladoria-Geral da União), que foca em Fábio Luís, o Lulinha, acusado de receber mesada de R$ 300 mil do cabeça da fraude dos aposentados do INSS, Romeu Carvalho Antunes Filho, filho do conhecido “Careca do INSS”. O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), já protocolou um novo pedido de convocação para o depoimento de Lulinha na CPMI da Roubalheira dos Aposentados.

Lista de beneficiários do Banco Master causa alvoroço em Brasília

Após a divulgação de fatos que começam a ligar o Banco Master à lavagem de dinheiro do PCC e a lista de beneficiários de “consultorias” pagas pelo banco a políticos dentro e fora do governo, uma verdadeira corrida à tentativa de desfazer a intervenção do Banco Central começou a ocorrer em Brasília. Em pleno recesso, a articulação de integrantes do Tribunal de Contas da União para reagir a uma eventual liminar do ministro Jonathan de Jesus para reverter a liquidação do Master pelo Banco Central ganhou corpo, informa o Estadão. No entanto, sua atuação nesse caso fere os limites institucionais: o TCU simplesmente não tem a competência de interferir em decisões da autoridade monetária. A costura, que atravessou o recesso da Corte e até mesmo o Natal, se intensificou com a proximidade da acareação determinada por Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal.

Alceu Moreira sobre o tarifaço de 55% da China na carne brasileira

A decisão da China de estabelecer uma tarifa adicional de 55% sobre os volumes de carne bovina brasileira que superarem a cota anual de quase 1,1 milhão de toneladas destinada ao Brasil preocupa o setor. Ontem, o deputado federal Alceu Moreira (MDB) se manifestou sobre o tema.

Integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária, da qual já foi presidente, Alceu Moreira garante que “a nós, da bancada do agro, não faltarão serenidade e sabedoria para conduzir as negociações junto ao Itamaraty e às autoridades diplomáticas do Brasil em Pequim. Intermediar os apelos do setor agropecuário é zelar pela nossa produtividade e, sobretudo, pelos interesses do nosso país”, afirmou.

Aqui, a CPI dos Pedágios vai esquentar o mês de janeiro

Quem esperava por um recesso morno se enganou: a CPI dos Pedágios realiza reunião na próxima segunda-feira, 5 de janeiro, e já existem 43 requerimentos na pauta para votação.

Presidida pelo deputado Paparico Bacchi (PL), a CPI foi instalada a partir de requerimento de 20 deputados – incluindo integrantes da base do governo – com foco na análise dos Blocos 1 e 2, que ainda estão em fase preliminar de licitação, além da execução do Bloco 3, Caminhos da Serra Gaúcha, cujo contrato já foi firmado.

“Estamos falando da instalação de dezenas de praças de pedágio e de contratos que terão validade por até 30 anos. Isso não pode ser tratado de forma superficial. Precisamos de uma CPI técnica, propositiva e comprometida com quem vive, trabalha e produz no nosso Estado”, afirma o presidente da Comissão, Paparico Bacchi.

• Flavio Pereira (IG: flaviorrpereira)