Home Brasil General Braga Netto pede ao Supremo que interrogatórios não sejam transmitidos ao vivo

A defesa do ex-ministro Walter Braga Netto pediu ao Supremo tribunal Federal (STF), na sexta-feira (6), que os interrogatórios dos réus na ação penal que apura um suposto plano de golpe de Estado não tenham transmissão ao vivo.

De acordo com os advogados, a transmissão “promove a espetacularização” do processo e “traz prejuízo ao andamento” da ação penal.

A defesa alega ainda que a divulgação serviria apenas para “para maximizar a exposição do caso”.

Os advogados dizem não questionar a publicidade de processos, que é um princípio constitucional. Mas, segundo eles, para ser público, não há necessidade de transmissão ao vivo.

A defesa cita as audiências com testemunhas da ação penal como exemplo. Durante duas semanas, mais de 50 testemunhas foram ouvidas na Corte sem que pudesse haver qualquer divulgação de áudio ou imagem. A imprensa, porém, pode acompanhar e relatar os depoimentos.

“A regra de publicidade não é justificativa para a transmissão ao vivo de atos processuais, pois o direito à informação não é absoluto frente às garantias individuais do réu”, alega.

A Corte começa na próxima segunda-feira (9) o interrogatório de Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus do “núcleo 1” da ação penal que apura um suposto plano de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Cabe ao relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, analisar o requerimento da defesa de Braga Netto. Não há prazo para ele tomar sua decisão. As informações são do portal CNN.

Os primeiros interrogatórios no Supremo Tribunal Federal (STF) de réus por tentativa de golpe vão colocar na mesma sala antigos aliados, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o tenente-coronel Mauro Cid.

Eles estarão frente a frente com o relator do processo penal, o ministro Alexandre de Moraes.

As audiências para ouvir os réus do chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado vão começar na tarde de segunda-feira (9) e podem se estender até sexta-feira (13).

Os interrogatórios levaram o Supremo não só a reforçar a segurança do prédio, mas também a fazer adaptações na sala da Primeira Turma.

O plenário do colegiado ficará semelhante ao de um tribunal do júri, órgão responsável por julgar crimes dolosos contra a vida, como homicídios.

Na tribuna principal ficarão Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, que elaborou a denúncia contra os réus, e assessores. Ministros da Primeira Turma também poderão acompanhar presencialmente. O colegiado é composto por cinco integrantes.

Os réus ficarão sentados lado a lado em ordem alfabética. Uma das restrições impostas pelo Supremo durante as apurações foi a de que os investigados estavam proibidos de se comunicar.