Home Colunistas Governador Eduardo Leite e secretário Carlos Gomes entregam 32 moradias em Farroupilha

O governador Eduardo Leite e o secretário da Habitação e Regularização Fundiária, deputado federal Carlos Gomes, entregaram, na segunda-feira (11), 32 casas definitivas em Farroupilha por meio do Programa A Casa é Sua – Município Resiliência.

A entrega das moradias ocorreu no Loteamento Cruzeiro, onde estão localizadas 12 casas. Há ainda unidades em mais três loteamentos: Industrial, com 11 casas, Alvorada, com 5, e Santo Antônio, com 4.

O investimento do Estado para esta etapa do programa foi de R$ 2,5 milhões, com contrapartida de R$ 1,9 milhão do município. Para cada unidade, o Estado repassa o valor de R$ 80 mil. O município já recebeu a totalidade dos recursos estaduais. Outros municípios da região Serra também receberão investimentos estaduais em habitação, que somam R$ 54,6 milhões.

Sobre o programa O A Casa é Sua – Município Resiliência

Este é o programa habitacional permanente do Estado, executado pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), com o objetivo de garantir dignidade habitacional e segurança para famílias por meio da construção de moradias de interesse social. A ação beneficia famílias de baixa renda e moradoras de áreas urbanas. A prioridade é para aquelas chefiadas por mulheres, com pessoas com deficiência ou idosos. Nessa modalidade, as prefeituras participam por adesão, com contrapartida mínima de 30% do valor repassado pelo Estado.

Especificações técnicas

As unidades habitacionais devem ter 40 metros quadrados de área construída, com dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área para tanque, de acordo com os hábitos e costumes da população contemplada. Os municípios são responsáveis pela seleção dos beneficiários e pela contratação da empresa executora das obras, podendo adaptar os projetos conforme suas peculiaridades e as dos favorecidos.

O corpo técnico da Sehab acompanha os convênios, auxilia as prefeituras na resolução de questões que possam afetar o andamento dos processos e fiscaliza as obras para assegurar que a execução esteja em conformidade com o plano de trabalho. Outras ações habitacionais.

Até o final de 2026, mais de 20 mil unidades habitacionais serão construídas, com investimento de R$ 905 milhões em todos os programas de habitação de interesse social. Para famílias que perderam suas moradias nas enchentes de 2024, o Estado investirá, por meio do Programa A Casa é Sua – Calamidade, R$ 396,1 milhões, com a construção prevista de 2.770 unidades habitacionais definitivas em 51 municípios.

Houve também um aporte de R$ 83,3 milhões nos 625 módulos habitacionais transportáveis adquiridos como moradias temporárias. Foram investidos ainda R$ 12 milhões em desapropriações em municípios onde não havia área pública disponível, e mais R$ 44,8 milhões em repasse para as prefeituras executarem as obras de infraestrutura e os muros de contenção.