Home Rio Grande do Sul Governador gaúcho pede apoio ao presidente do Senado para votação de projeto sobre refinanciamento de dívidas rurais

Em viagem oficial a Brasília nessa quinta-feira (4), o governador gaúcho Eduardo Leite reforçou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o apelo para que seja votado o projeto de lei nº 5.122/2023, prevendo sinal-verde ao uso de recursos do Fundo Social (alimentado pelo pré-sal) para refinanciamento de dívidas de produtores rurais afetados por calamidades. A medida é considerada decisova para o setor no Rio Grande do Sul, duramente atingido por sucessivas estiagens e pelas enchentes históricas de 2024.

O econtro foi realizado na residência oficial do líder da Casa na capital federal. Leite falou do impacto acumulado das perdas da categoria e reiterou a urgência de uma solução estrutural para a recuperação da capacidade produtiva:

“O presidente do Senado foi muito sensível à pauta. Ele conhece o tema e sabe da importância de evoluirmos no apoio ao agro, que enfrenta situações extremas há anos. O que defendemos é a votação da proposta, que permite acesso a um crédito com juros mais baixos e prazo mais longo, devolvendo condições para o produtor seguir produzindo”.

Ele também enfatizou que o setor rural passa, no Rio Grande do Sul, por um ciclo prolongado de quebra de safras e endividamento crescente. Trata-se de um contexto que tem reduzido a produtividade, a capacidade de investimento e até mesmo provocado êxodo de famílias do campo.

Estudos apresentados pelo governo mostram que, no período de 2020 a 2025, o Estado perdeu quase 49 milhões de toneladas de grãos – o que representa R$ 126,3 bilhões em faturamento não obtido, mais que a metade do Produto Interno Bruto (PIB) gaúcho em um ano. Esse cenário levou a uma elevação da inadimplência agrícola e à limitação de acesso a crédito rural – sobretudo para irrigação, considerada essencial para atenuar os efeitos do déficit de chuvas.

Alternativa

Também esteve na pauta da reunião um eventual cenário no qual o projeto de lei tramite de forma lenta. A alternativa, nesse caso, seria avançar por meio de ajustes no texto da medida provisória nº 1.314/2025, já em debate no Congresso Nacional e cujo rito interno é mais rápido.

“Seja pela votação do projeto ou por ajustes no texto da medida provisória, o fundamental é atingir o objetivo de permitir que os produtores obtenham tais recursos”, declarou Leite após o encontro. “Do jeito que a MP está, muitos ficam hoje de fora por exigências que limitam o acesso. Precisamos corrigir isso para destravar nossa economia rural, determinante para o resultado do Estado e do País.”

O governador argumentou, ainda, que o uso do Fundo Social não gera impacto no resultado primário da União, por se tratar da movimentação de um ativo financeiro. Segundo ele, para o Rio Grande do Sul trata-se de uma medida estratégica para reconstruir sua capacidade produtiva e garantir resiliência diante de mudanças climáticas.

“Não estamos falando de resolver o problema de uma safra, mas de garantir o futuro da agricultura gaúcha”, concluiu. “Para isso, precisamos de instrumentos que deem fôlego ao produtor e segurança para investir”.

(Marcello Campos)