Home Rio Grande do Sul Governador gaúcho volta a defender o uso de recursos do pré-sal em renegociação das dívidas de produtores rurais do RS

Durante reunião com prefeitos e entidades ligadas ao agronegócio, o governador gaúcho Eduardo Leite voltou a pedir uma resposta “mais clara e efetiva” da administração federal à crise enfrentada pelos produtores rurais do Rio Grande do Sul. Ele também defendeu, mais uma vez, o uso do Fundo Social do Pré-Sal para viabilizar a renegociação de dívidas da categoria, em um montante de R$ 27,7 bilhões com vencimento neste ano.

A manifestação foi feita diante de mais de 200 prefeitos, nessa segunda-feira (16), durante evento na sede da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), em Porto Alegre.

Dentre os presentes também estavam integrantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) e Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag). Completaram a lista representantes da Assembleia Legislativa, Câmara dos Deputados e Senado.

O chefe do Executivo estadual apontou a existência de falhas na resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que excluiu pendências financeiras com cooperativas e cerealistas, além de impor entraves burocráticos. Pediu, ainda, a inclusão do Ministério da Fazenda no grupo de trabalho interinstitucional sobre o tema.

Por fim, detalhou iniciativas do governo estadual, como o programa Terra Forte, com investimento inicial de R$ 300 milhões, a subvenção integral ao Troca-Troca de Sementes e repasses para manutenção de estradas rurais.

Eduardo Leite frisou que a união dessas e de outras instituições em torno do tema é essencial para ampliar a visibilidade da pauta em Brasília. Outro tópico retomado foi o suposto desigual ao Rio Grande do Sul por parte do governo federal, na comparação com outros Estados.

“Não estamos pedindo privilégios, e sim o mesmo tratamento que a União oferece a outras regiões em momentos de crise”, reafirmou. Para isso, citou dados do próprio Executivo nacional que apontam o Rio Grande do Sul como o mais afetado economicamente por eventos meteorológicos nos últimos anos, com perdas de safras que equivalem a 60% do Produto Interno Bruto (PIB) anual do Estado nos últimos seis anos.

Ele acrescetou: “Não se trata apenas da enchente do ano passado, mas da recorrência de catástrofes climáticas que afetaram muito a nossa produtividade. Esse é o tamanho do impacto, algo que nenhum outro Estado brasileiro viveu. É completamente diferente e desproporcional em relação a eventos climáticos em outras regiões do País”.

Com a palavra, a Famurs

“Chegou a hora de deixarmos de lado as diferenças ideológicas e partidárias e nos unirmos em torno de uma causa maior que qualquer disputa, a sobrevivência do agricultor e a economia dos nossos municípios e do Estado”, discursou Adriane Perin de Oliveira prefeita de Nonai e presidente da Famurs.

Ainda segundo ela, a saída é o alongamento das dívidas, não o perdão. Adriane finalizou: “Não é hora de apontar culpados, mas de apontar caminhos, de forma coletiva”.

Conforme a Famurs, desde 2020 foram reconhecidos pela União 2.895 decretos municipais de situação de emergência ou calamidade pública. Somente no ano passado, os municípios afetados pelas enchentes tiveram perdas estimadas em R$ 12,2 bilhões (R$ 4,1 bilhões especificamente na agricultura). Esse prejuízo salta para quase R$ 93 bilhões de considerado o período de 2020 a 2025.

Carta aberta e relatório

O encontro resultou em dois documentos: uma carta aberta ao governo federal e um relatório executivo da Famurs. No primeiro, elaborado em conjunto pelas entidades participantes do evento, são cobradas medidas emergenciais e estruturais contra alto nível de endividamento rural que atinge os agricultores gaúchos.

Uma das principais sugestões é o alongamento dos débitos por até 25 anos, mediante juros limitados a 3%. Também propõe medidas como a criação de um fundo garantidor para as operações de crédito rural, linhas de financiamento com juros subsidiados e investimento em infraestrutura de armazenamento e irrigação, bem como maior facilidade na importação de insumos.

Já o segundo servirá de subsídio aos prefeitos gaúchos, ao registrar as principais questões discutidas no encontro, riscos de colapso da produção agrícola e estratégias apontadas para solucionar o problema. Traz, ainda, dados fornecidos pelos participantes da mobilização e indica os próximos encaminhamentos.

(Marcello Campos)