Terça-feira, 12 de Novembro de 2024

Home Política Governadores se reúnem com presidente do Supremo para falar de arrecadação

Compartilhe esta notícia:

Governadores eleitos e reeleitos se reuniram nesta segunda-feira (12) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber. A pauta do encontro foi a tramitação de processos na Corte que impactam na arrecadação de impostos estaduais.

Durante a reunião, 15 governadores defenderam que a Corte julgue no plenário presencial ações que tratam do diferencial de alíquota (Difal) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), processos que podem derrubar a arrecadação dos Estados.

Em nota divulgada à imprensa, o STF informou que a presidente se comprometeu em pedir destaque das ações no julgamento virtual e levar o caso para o plenário físico, como foi defendido pelos governadores.

Com a medida, o julgamento do Difal deverá ficar suspenso até o ano que vem. A data de retomada não foi definida.

Após a reunião, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), disse que os Estados perderam arrecadação com a redução do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e transportes.

Casagrande também demonstrou preocupação com o julgamento no STF sobre o Difal. “A ministra está compreendendo que a quantidade de governadores presentes aqui e os reeleitos mostra uma preocupação federativa e ela pode encaminhar uma solução que dê mais tempo de debate”, disse.

O governador gaúcho Ranolfo Vieira Júnior afirmou que “a conclusão do julgamento do Difal ficou para o próximo ano, para que os novos governadores tomem conhecimento e participem da discussão”.

O governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), disse que, apesar de receber o estado com contas saneadas, há preocupação com as receitas para 2023. “Todos nós sabemos a importância da receita do ICMS para os investimentos de nossos estados. É praticamente a receita de maior porte”, concluiu.

Compartilhe esta notícia:

Voltar Todas de Política

Manifestantes tentam invadir prédio da Polícia Federal e incendeiam carros e ônibus em Brasília
Motoristas devem ficar atentos para alterações no trânsito devido a obras e serviços em 12 rodovias no RS
Deixe seu comentário
Baixe o app da RÁDIO Pampa App Store Google Play

No Ar: Pampa Na Tarde