Home em foco Governo adota saída mais lenta para ministros sob suspeita

A saída dos ministros Carlos Lupi (Previdência) e Juscelino Filho (Comunicações) no intervalo de um mês expuseram diferenças na abordagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) diante de desgastes similares ocorridos em gestões petistas anteriores. Especialistas avaliam que o “padrão” de desvio ético que provoca demissões no governo mudou, um reflexo do menor poderio atual dos ministérios frente ao avanço das emendas parlamentares e do fundo partidário

Essa mudança, pontuam, também aponta a maior dificuldade do Executivo de fidelizar uma base no Congresso engessou a possibilidade de mudanças, que tiveram maior agilidade em outros momentos.

Carlos Lupi pediu demissão do cargo de ministro da Previdência na sexta-feira (2), nove dias depois de a Polícia Federal (PF) deflagrar operação que apura descontos fraudulentos em aposentadorias e pensões feitos por associações conveniadas ao INSS, e que pode ter totalizado R$ 6,3 bilhões. O ministro não foi alvo da operação, e seu substituto será o “número dois” da pasta, Wolney Queiroz, correligionário de Lupi no PDT.

O montante da fraude pesou para um prazo mais curto do que na demissão de Juscelino, que ocorreu no início de abril, após o então ministro ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposto desvio de emendas parlamentares destinadas ao Maranhão. O caso gerou uma operação da PF em setembro de 2023, e Juscelino foi indiciado em junho de 2024.

No caso de Juscelino, o próprio presidente estipulou uma “norma” de que o ministro do União Brasil só precisaria entregar o cargo em caso de denúncia da PGR. Os desvios investigados são anteriores ao governo Lula.

Aliados de longa data

No primeiro mandato do petista, dois aliados de longa data de Lula, José Dirceu (Casa Civil) e Luiz Gushiken (Secretaria de Comunicação), perderam os respectivos ministérios pouco tempo após serem implicados em supostas irregularidades. Dirceu entregou o cargo, em junho de 2005, duas semanas depois de ser citado pelo então deputado Roberto Jefferson como um dos líderes do Mensalão — ele só seria denunciado pela PGR quase um ano depois. Gushiken foi rebaixado da Secom por Lula em julho de 2005, em meio a menções na CPI dos Correios; ele foi posteriormente absolvido no mensalão.

À época, Lula também demitiu o então ministro da Previdência, Romero Jucá, do PMDB, que passou apenas quatro meses no cargo. Ele era acusado de empréstimos fraudulentos com bancos públicos na década anterior. O caso prescreveu sem que o ex-senador tenha sido condenado.

Aliados de Lula costumam afirmar que o presidente, por ter se sentido alvo de perseguição na Lava-Jato — ele passou quase dois anos preso e depois teve as sentenças anuladas —, tem hoje maior cautela em afastar aliados alvos de investigações. Caso se mantenha, o patamar atual de trocas é menor do que o ocorrido em períodos similares dos governos Lula 1 e 2, e também da gestão de Dilma Rousseff (PT).

Poder de barganha

Por outro lado, a exemplo da gestão Dilma, que fez sete trocas por supostas irregularidades em dois anos, o governo atual adotou o discurso de que os casos vieram à tona devido à autonomia dos órgãos de controle para investigá-los durante gestões petistas. A fraude no INSS, segundo as investigações, teve início em 2019, na gestão de Jair Bolsonaro (PL).

Professor do Insper, o cientista político Carlos Melo considera que o “padrão” de irregularidades mudou, diante do avanço do Congresso sobre fatias do Orçamento.

“Hoje você tem deputado que prefere ficar na liderança da bancada, onde tem acesso a uma diversidade de emendas e ao fundão, do que assumir possíveis desgastes em um ministério. Antes, o manejo de recursos no posto de ministro era essencial para os parlamentares, que criavam um certo tipo de relacionamento com empresas que levava, por exemplo, ao caixa dois. O caso de Juscelino já expõe essa mudança de paradigma, é um desvio que nada tem a ver com atuação do ministério”, avalia Melo.

Faxina ética

Já o governo Dilma promoveu uma “faxina ética” com uma série de demissões pouco após a posse da então presidente, em 2011. A lista incluiu o próprio Lupi, à época ministro do Trabalho, acusado de suposto favorecimento a ONGs ligadas ao PDT, e também integrantes de partidos do Centrão. Os casos iam desde o de Alfredo Nascimento (PL), que deixou a pasta dos Transportes acusado de superfaturamento e cobrança de propina em obras, até o de Wagner Rossi (PMDB), que caiu da Agricultura após viagens em jatinhos de empresas contratadas pelo ministério.

O ritmo acelerado de trocas no governo Dilma seguiu lógicas paralelas ao discurso de combate à corrupção. Para o cientista político Marco Antônio Teixeira, a forma como se construiu a “narrativa da faxina” ajudou a “dar maior popularidade” a uma presidente eleita pouco conhecida antes da eleição de 2010.