Home Economia Governo aposta em projeto alternativo à redução da jornada de trabalho

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aposta em um projeto alternativo em tramitação na Câmara dos Deputados para acabar com a escala 6×1 (seis dias de trabalho, um de descanso), segundo informações do Estadão/Broadcast. A ideia surgiu após a frustração do Palácio do Planalto com o relatório do deputado Luiz Gastão (PSD-CE) para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o assunto.

O objetivo do governo é propor, com o fim da escala 6×1, uma jornada de trabalho 5×2 – ou seja, cinco dias de trabalho e dois de descanso por semana. Ao mesmo tempo, o Planalto vai propor uma jornada de 40 horas semanais, uma redução em relação às 44 horas atuais previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Integrantes do Planalto afirmaram que a estratégia do governo será apoiar um projeto de relatoria do deputado Leo Prates (PDT-BA), que está na Comissão de Trabalho, da qual o próprio Prates é presidente.

Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, Prates apresentou um relatório na última sexta-feira (5) justamente com os pontos defendidos pelo Palácio do Planalto.

De acordo com o seu texto, a nova escala seria implementada de forma gradual, passando a valer integralmente a partir de 2028. O relator também estabeleceu a possibilidade de regime de trabalho na escala 4×3, com limite máximo de dez horas diárias, mediante acordo coletivo de trabalho ou convenção coletiva.

O projeto de lei é de autoria de deputados do PCdoB e tramita paralelamente à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1, de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP).

Desagrado

A proposta original de Erika formalizou uma iniciativa do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), do vereador eleito no Rio Rick Azevedo (PSOL), e previa a redução da jornada de trabalho para quatro dias na semana e das horas trabalhadas para 36 horas semanais.

O relator dessa PEC, Luiz Gastão (PSD-CE) manteve, porém, em seu texto a possibilidade de trabalho em seis dias por semana, mas limitou a jornada a 40 horas semanais. A PEC está em uma subcomissão especial criada para debater a escala de trabalho 6×1.

O governo e a própria Erika criticaram o texto do relator da PEC. “Essa proposta, do deputado Luiz Gastão simplesmente não acaba com a escala 6×1″, afirmou a parlamentar.

“Logo após a apresentação desse texto, me reuni com a ministra Gleisi (Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais), o ministro (da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme) Boulos, o ministro (do Trabalho, Luiz) Marinho e o ministro (da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República) Sidônio para debatermos a questão”, disse à época. (Com informações de O Estado de S. Paulo)