Home Economia Governo chama influenciadores de redes sociais para ajudar a explicar mudanças nos negócios de até US$ 50 pela internet

O governo federal mobiliza aliados nas redes para tentar conter uma onda de críticas geradas após a informação de que está sendo preparada uma medida provisória para taxar compras de até US$ 50 (R$ 250). A ideia começou a ser ventilada na noite de terça-feira (11) e gerou preocupação.

No Twitter, a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, afirmou que a taxação será apenas sobre empresas estrangeiras que enviam produtos ao Brasil e não sobre os consumidores. No entanto, o temor dos que estão preocupados é de que os custos sejam repassados para os compradores.

Na mira

Na mira da medida provisória que tratará do tema estão empresas chinesas, como o AliExpress e a Shein, que possuem milhões de clientes no Brasil. O governo brasileiro afirma que existe uma concorrência desleal e que essas empresas enviam itens sem informar o número de cadastro empresarial, como o CNPJ, para se enquadrar em uma resolução da Receita Federal que isenta de impostos a venda de produtos entre pessoas físicas.

Uma das propostas apresentadas e que estão sendo avaliadas pelo governo do presidente Lula é de aplicar a taxação inclusive para comércio envolvendo Cadastro de Pessoa Física (CPF), em uma tentativa de coibir aquilo que aliados governistas chamam de contrabando, quando empresas chinesas se passam por vendedores autônomos.

Pedidos em grupos

Em mensagens repassadas a grupos de influenciadores aliados nas redes sociais, integrantes do Poder Executivo federal pedem a difusão nas redes de dois pontos: que a taxação tem os objetivos de “combater a sonegação de impostos no comércio eletrônico” e de “proteger empresas brasileiras e o mais importante: proteger os trabalhadores”.

O ministro da Secretaria de Comunicação, (Secom) Paulo Pimenta, afirmou nas redes sociais que “É mentira que o governo acabou com a isenção de 50 dólares para produtos comprados do exterior. Na verdade esta isenção nunca existiu! Nada muda para quem compra legalmente, pelo contrário, a medida trará mais segurança, rapidez na entrega e garantia de qualidade ao consumidor.” e disse que o Ministério da Fazenda deve publicar um comunicado sobre as mudanças que vêm sendo discutidas em breve.

Desde 1999

Importações feitas por pessoas físicas já são tributáveis em 60% do valor da remessa desde 1999. Uma mudança no regime de tributação de marketplaces estrangeiros ainda está em discussão no Ministério da Fazenda e a proposta não foi apresentada oficialmente. Ela ainda precisará tramitar e ser aprovada pelo Congresso para que passe a valer.