Home Rio Grande do Sul Governo do Rio Grande do Sul publica o edital de concessão do Cais Mauá, em Porto Alegre

O governo do Rio Grande do Sul publicou nesta segunda-feira (18), no Diário Oficial do Estado, o edital de concessão do Cais Mauá, no Centro de Porto Alegre, para a iniciativa privada.

As propostas dos interessados na concessão serão recebidas em 14 de dezembro, das 9h às 12h. O leilão ocorrerá no dia 21 do mesmo mês, às 14h, na B3, em São Paulo.

Segundo o governo, o projeto, elaborado pela Secretaria de Parcerias e Concessões do Estado em conjunto com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), “tem o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável e o resgate da relação histórica do local com o Guaíba”.

O período de concessão do Cais Mauá à iniciativa privada será de 30 anos, com investimentos previstos de R$ 353,3 milhões para revitalização e qualificação do local. O trecho concedido vai da Usina do Gasômetro até a estação rodoviária, com extensão de três quilômetros e uma área de 181,2 mil metros quadrados.

O vencedor da licitação terá o compromisso de, nos cinco primeiros anos de concessão, reestruturar o patrimônio histórico (armazéns tombados e pórtico central) e revitalizar as docas. Ao todo, são 12 armazéns e três docas, estas com possibilidade de edificações para uso residencial e corporativo. A livre circulação para as pessoas está garantida e será proibida a cobrança de ingresso para acessar o Cais a pé.

Muro da Mauá  

O edital prevê a retirada parcial do muro da Mauá e a implementação de um projeto para contenção de cheias com a instalação de barreiras fixas e removíveis. A nova solução terá de ser aprovada pelos órgãos competentes. Com o aval obtido, poderá ser iniciada a construção da nova barreira. Após isso, será permitida a retirada do muro.

Cultura e lazer 

A concessão garante que o Cais Mauá terá uma área reservada para eventos culturais. Outro item que consta no documento é a obrigação de destinação de dois armazéns – ou área equivalente a 8 mil metros quadrados – para eventos do Estado por um período de 30 dias anuais, como acontece, por exemplo, com o South Summit Brasil.

Nova tentativa

Em dezembro de 2022, o Executivo estadual promoveu a primeira tentativa de concessão do Cais Mauá. O certame não teve interessados e, desde então, seu conteúdo foi novamente analisado e teve alguns itens reformulados. O critério para definir o vencedor da licitação será o de menor valor de contraprestação pública, garantindo todos os investimentos previstos no projeto de concessão.