Home boas noticias Governo do RS institui o Comitê Gaúcho do Artesanato para fortalecer e valorizar a produção artesanal

O governo do Rio Grande do Sul publicou no Diário Oficial a portaria que institui o Comitê Gaúcho do Artesanato, que será responsável por apoiar, deliberar e propor políticas públicas voltadas ao fortalecimento do setor no Estado.

Segundo o governo, a criação do comitê reforça a importância do PGA (Programa Gaúcho do Artesanato), coordenado pela FGTAS (Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social). O PGA é a política pública estadual voltada ao setor artesanal, com ações que abrangem todo o território do Estado. O objetivo é incentivar a profissionalização, qualificação e comercialização da produção artesanal.

Entre as suas ações, destacam-se: emissão da Carteira de Artesão, que garante isenção de ICMS; emissão de notas fiscais; promoção de cursos e capacitações; e apoio à participação em feiras e exposições.

O comitê reúne representantes do Poder Público e de entidades de classe, com o objetivo de coordenar as políticas públicas voltadas ao artesanato, fomentar e apoiar a atividade artesanal e promover a valorização do artesanato como expressão cultural e fonte de renda.