Home Geral Governo dos Estados Unidos vai bloquear visto de autoridades estrangeiras como retaliação a ações de censura. Aliado de Trump marca Alexandre de Moraes em post sobre punições

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou nessa quarta-feira (28) restrições de visto a autoridades estrangeiras que são “cúmplices de censura a norte-americanos”. Rubio não listou quem será afetado, mas citou a América Latina como um dos alvos da medida. O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes pode ser um dos alvos da medida

O secretário — uma espécie de chanceler dos EUA — também detalhou perfis que podem sofrer as restrições. Veja abaixo:

– “Autoridades estrangeiras” que emitam ou ameacem emitir mandados de prisão contra cidadãos ou residentes dos Estados Unidos por conta de publicações que esses cidadãos possam ter feito em redes sociais enquanto estavam fisicamente nos EUA e em plataformas sediadas nos EUA — Facebook, Instagram, Whatsapp (as três da Meta) e X (de Elon Musk, aliado do presidente Donald Trump) são empresas norte-americanas;

– “Autoridades estrangeiras” que exijam “políticas globais de moderação de conteúdo”;

– “Autoridades estrangeiras” que se envolvam em atividades de censura que extrapolem a sua atividade e atinjam os Estados Unidos.

“Hoje, estou anunciando uma nova política de restrição de vistos que será aplicada a autoridades estrangeiras e pessoas cúmplices na censura de americanos. (…) Por muito tempo, americanos foram multados, assediados e até processados por autoridades estrangeiras por exercerem seu direito à liberdade de expressão. (…) A liberdade de expressão é essencial para o modo de vida americano –um direito de nascimento sobre o qual governos estrangeiros não têm autoridade. Estrangeiros que atuam para minar os direitos dos americanos não devem desfrutar do privilégio de viajar para o nosso país. Seja na América Latina, na Europa ou em qualquer outro lugar, os dias de tratamento passivo para aqueles que atentam contra os direitos dos americanos acabaram”, afirmou Rubio em publicação no X.

Rubio disse ao Congresso americano na semana passada que há uma “grande chance” de o governo dos EUA sancionarem o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A fala foi uma resposta a Cory Mills, deputado considerado fiel a Donald Trump e próximo da família Bolsonaro, durante audiência no Congresso americano.

Segundo o Departamento de Estado americano, a restrição de vistos se enquadrará dentro da Lei de Imigração e Nacionalidade, que autoriza o Secretário de Estado a vetar estrangeiros cuja entrada no país “possa ter consequências potencialmente graves para a política externa dos Estados Unidos”. Membros da família desses estrangeiros também podem ser incluídos nas restrições.

“É inaceitável que autoridades estrangeiras emitam ou ameacem emitir mandados de prisão contra cidadãos ou residentes dos EUA por publicações em redes sociais feitas em plataformas americanas enquanto estão fisicamente presentes em solo americano. É igualmente inaceitável que essas autoridades exijam que plataformas de tecnologia dos EUA adotem políticas globais de moderação de conteúdo ou se envolvam em atividades de censura que extrapolem sua autoridade e atinjam os Estados Unidos”, afirmou o Departamento de Estado americano.

Moraes está na mira do deputado Cory Mills, que afirmou que o Brasil enfrenta um “alarmante retrocesso nos direitos humanos” e disse que o ex-presidente Jair Bolsonaro estaria prestes a se tornar um preso político. Rubio mencionou outro instrumento pelo qual o governo dos EUA pode usar para punir Moraes: a Lei Magnitsky, que permite punir cidadãos estrangeiros.

Após o anúncio, Jason Miller, um consultor de Trump, marcou o ministro Alexandre de Moraes na rede social X, insinuando que ele seria atingido pelas medidas.

“Compartilhe isso com alguém que vem imediatamente à sua mente quando você lê isso. OK, vou começar… Olá Alexandre de Moraes!”, diz a mensagem.