Quarta-feira, 29 de Maio de 2024

Home em foco Governo eleito avalia dividir o Ministério da Infraestrutura

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A equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia dividir o atual Ministério da Infraestrutura em duas pastas. Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, a ideia foi debatida pelo grupo técnico que analisou a área. Um órgão ficaria responsável pela gestão de rodovias e ferrovias, enquanto outro assumiria a gestão de portos, aeroportos e hidrovias.

O plano de criar um “superministério”, como passou a ser chamado o atual Ministério da Infraestrutura, foi encampado pelo governo Jair Bolsonaro (PL), que aglutinou, dentro do que era o antigo Ministério dos Transportes, outras áreas que tinham gestões distintas, com a Secretaria de Portos e a Secretaria de Aviação Civil.

A avaliação do governo eleito é de que essa estrutura, na realidade, tratou apenas de centralizar temas complexos dentro de um único ministério, sem efeitos práticos para reduzir custos da máquina pública.

A cúpula do governo Lula ainda discute a estrutura final da área, e não há nomes definidos para os dois novos ministérios. Alguns despontam como favoritos para assumir as novas pastas e secretarias. O senador Alexandre Silveira (PSD-MG) e o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), são os mais cotados, além da ex-ministra Miriam Belchior.

Disputas

O Ministério da Infraestrutura está no centro das disputas políticas do governo, principalmente por concentrar grande parte das obras públicas, concessões à iniciativa privada e um dos maiores orçamentos da União. É no Minfra que são negociados, por exemplo, os recursos para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), para cuidar das rodovias do País.

A força política do ministério se confirmou neste ano, com a eleição do então ministro Tarcísio de Freitas (Republicanos) para o governo de São Paulo. Durante as eleições, Tarcísio explorou a imagem de “executor de obras” de Bolsonaro e de pessoa de perfil técnico e menos político.

Minas e Energia

O comando do Ministério de Minas e Energia (MME), uma das pastas mais estratégicas da Esplanada, é alvo de uma forte disputa política no novo governo Lula. As movimentações são puxadas por dois rivais de Alagoas – o núcleo liderado pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PPAL), e o senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Do lado de Calheiros, que apoiou Lula, está a defesa do nome de Renan Filho, ex-governador de Alagoas. A movimentação do MDB inclui a tentativa de acomodar Jorge Bastos, apadrinhado de Calheiros que já dirigiu a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Do lado de Arthur Lira, a tentativa é de emplacar o deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA), relator da PEC da Transição na Câmara. Ele é um dos principais defensores de projetos como o Brasduto, que prevê uma rede bilionária de gasodutos em todo o País com uso de dinheiro público – projeto duramente criticado pelo grupo técnico de transição. A pasta tem sido, ao longo dos anos, comandada por políticos do MDB, mas o jogo está em aberto neste momento.

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