Home Política Governo eleva em até 42% valores de diárias para ministros em viagens a trabalho no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou em decreto no último sábado (30), em que aumenta os valores de diárias para custeio de locomoção, hospedagem e alimentação de ministros de Estado em até 42,1%. Demais funcionários tiveram um reajuste proporcional ainda mais alto, podendo chegar a até 61,8% em alguns casos.

As mudanças começam a valer em fevereiro de 2024, ano em que serão disputadas as eleições municipais. O ajuste acontece pouco mais de um anos depois do último aumento, oferecido pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), em julho de 2022, também em ano eleitoral.

Bolsonaro aumentou em até 70% as diárias pagas aos funcionários em viagens. Para ministros de Estado, o aumento foi de 15%.

O aumento será concedido a partir de 15 de fevereiro de 2024, seis meses antes do início do período eleitoral. Os novos valores foram publicados em edição extra do “Diário Oficial da União”.

Valores variam

O decreto de Lula amplia o valor de custeio aos chefes de pastas para deslocamentos a Brasília, Manaus, Rio de Janeiro e São Paulo de R$ 668,15 para R$ 900, um crescimento de 34,7%.

Nas viagens dos ministros para capitais de Estados, o valor passará de R$ 598 para R$ 800, uma alta de 33,78%). Para os demais percursos, de R$ 527,84 para R$ 750, um crescimento de 42,1%.

No caso dos demais servidores públicos, os valores variam de acordo com o cargo. O mais alto cargo comissionado teve aumento no repasse em caso de deslocamento para Brasília/Manaus/Rio de Janeiro/São Paulo de R$ 508,38 para R$ 800, equivalente a 57,36% a mais. Para outros deslocamentos, o benefício para os ocupantes dos mais altos cargos comissionados aumentou de R$ 401,61 para R$ 650, uma alta de 61,8%.

O benefício é repassado pela metade quando o afastamento não exigir pernoite fora da sede, quando o deslocamento for no mesmo dia de retorno à sede, quando a União custear as despesas, quando o servidor ficar em imóvel que pertence à União e quando compor a equipe de apoio às viagens do presidente ou do vice-presidente.

Segundo o decreto assinado por Lula, as diárias serão concedidas a cada dia de afastamento da sede do serviço. O pagamento não ocorrerá, no entanto, nos seguintes casos:

• quando o afastamento não exigir pernoite
• no dia do retorno ao local de trabalho
• quando a União custear as despesas de hospedagem
• quando o servidor ficar hospedado em imóvel pertencente à União ou sob administração do governo
• e quando o servidor for designado para equipe de apoio às viagens do presidente ou do vice-presidente da República

O dinheiro poderá, ainda, ser reduzido em 25% se a estadia durar mais de 120 dias seguidos.