Quinta-feira, 30 de Maio de 2024

Home Economia Governo estuda antecipar o FGTS para financiamento de imóvel popular

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Uma nova modalidade de uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pode ser criada. O governo federal estuda a possibilidade de implementar o FGTS Futuro, com foco na antecipação do financiamento imobiliário através da Caixa Econômica Federal.

Com o FGTS Futuro, o trabalhador com carteira assinada contará com uma previsão de recursos caso se mantenha empregado. A iniciativa é, basicamente, uma espécie de nova linha de crédito, que visa facilitar o financiamento de imóveis a partir do programa habitacional Casa Verde e Amarela (CVA).

Consequentemente, o FGTS Futuro será voltado à população brasileira de baixa renda que necessita de um apoio financeiro para realizar a conquista da casa própria.

O intuito desta iniciativa é usar os depósitos realizados pelo empregador na conta ativa do FGTS junto à Caixa Econômica, para calcular a renda dos trabalhadores que desejam adquirir uma moradia.

De acordo com o secretário nacional de Habitação do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), Alfredo dos Santos, obviamente, o FGTS Futuro não pode ser caracterizado como renda. Até mesmo porque, por meio desta linha de crédito, os valores ficam bloqueados para maior controle sobre o pagamento desse empréstimo.

“É claro que o depósito do FGTS não pode ser caracterizado como renda. Mas como eu ampliei a capacidade de renda das famílias? Quando o banco entende que, fora da renda normal, ela tem mais um componente”, afirmou o secretário.

A proposta de permitir o uso dos recebimentos futuros do FGTS foi aprovada pelo Congresso Nacional em julho, dentro do texto da Medida Provisória (MP) que criou novas linhas de microcrédito para pessoas físicas e para o Microempreendedor Individual (MEI).

A MP, que foi sancionada por Bolsonaro no fim de agosto, também ampliou o prazo máximo para financiamento de imóveis do Casa Verde e Amarela de 30 anos para 35 anos.

FGTS Futuro na prática

Um trabalhador com renda de R$ 2.000 mensais, por exemplo, hoje consegue financiar um imóvel pagando prestação de cerca de R$ 450. Com a inclusão dos depósitos mensais de R$ 160 em sua conta no FGTS, a capacidade de pagamento subiria a cerca de R$ 600.

Do ponto de vista operacional, em vez de optar anualmente pelo uso do fundo para o pagamento das parcelas, o trabalhador autorizaria desde já, o bloqueio desses valores para a quitação da prestação no futuro.

O texto deve ser apresentado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional ao Conselho Curador do FGTS ainda em setembro. Se aprovado, serão necessários cerca de 120 dias até que os bancos consigam operacionalizar o FGTS Futuro.

Isso quer dizer que, os primeiros financiamentos só ocorreriam a partir de 2023. Alfredo Santos, afirma que a iniciativa pode ampliar em até 80 mil o número de unidades financiadas por meio do programa nos primeiros 12 meses a partir da vigência da autorização. Ele ressalta, porém, que os detalhes dependerão do desenho final aprovado pelo Conselho Curador.

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