Home Bruno Laux Governo federal articula programa para ampliar política social do Auxílio Gás

Gás para todos

O governo federal enviará ao Congresso na próxima semana um projeto de lei para viabilizar o acesso direto e gratuito ao gás de cozinha aos inscritos no Cadastro Único, com renda inferior ou igual a meio salário mínimo. A proposta busca ampliar o alcance e melhorar a estrutura do atual Auxílio Gás, expandindo a abrangência do programa para cerca de 46 milhões de pessoas.

Aproximação partidária

O presidente nacional do PT, Edinho Silva, se reuniu nesta quarta-feira com dirigentes de partidos de esquerda e centro-esquerda para dialogar sobre o apoio das legendas à possível candidatura do presidente Lula à reeleição em 2026. Com a presença de representantes do PCdoB, PSB, PSol, PV, Rede e Cidadania, o encontro ocorre em meio às ameaças do União e do PP sobre o possível “desembarque” do governo.

Diagnóstico revelado

A senadora Damares Alves (Republicanos) revelou nesta quarta-feira em sessão da Comissão de Direitos Humanos do Senado que, há cerca de um mês, foi diagnosticada com câncer de mama. Durante a instalação da subcomissão temporária para debate de propostas relacionadas à prevenção e ao tratamento da doença, a parlamentar comentou sobre sua experiência com a condição e o retorno à rotina, destacando a importância do diagnóstico precoce para a pronta recuperação. 

Pauta prioritária

Ao receber nesta quarta-feira a “Agenda Legislativa da Política ao Prato”, entregue pelo Pacto Contra a Fome, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), se comprometeu em tratar o tema com total prioridade. Elaborado com apoio de 18 entidades da sociedade civil, o documento integra sete projetos prioritários de combate à fome e ao desperdício de alimentos, para os quais solicita regime de urgência.

Mandato remoto

Fora do Brasil desde fevereiro, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) participou nesta quarta-feira, via videoconferência, de uma reunião da Subcomissão Especial de Apuração de Violações de Direitos no 8 de Janeiro, na Câmara dos Deputados. Durante a fala na sessão, o deputado – que segue nos Estados Unidos – reiterou críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, que afirma ser “merecedor de todas as sanções”.

Recepção mexicana

Em missão oficial no México, o vice-presidente Geraldo Alckmin deve se reunir nesta quinta-feira com a presidente mexicana, Claudia Sheinbaum. O encontro visa fortalecer as relações bilaterais entre o Brasil e o país norte-americano, com foco em novas oportunidades de colaboração entre os países e na consolidação de laços econômicos e comerciais.

Investigação arquivada

Em decisão assinada pelo vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand, a PGR decidiu arquivar o pedido de investigação do ministro Gilmar Mendes, do STF, por suposta prevaricação e advocacia administrativa em decisões sobre o comando da Confederação Brasileira de Futebol. Para Chateaubriand, não há indícios mínimos no entorno da denúncia que justifiquem a abertura de investigação.

Agricultura urbana

O projeto que cria a Política Nacional de Agricultura Urbana avançou na Comissão de Administração e Serviços Públicos da Câmara. A medida, que aguarda parecer conclusivo da CCJ, autoriza a União a ceder terrenos ociosos de sua propriedade para a implantação de hortas comunitárias, além de incentivar a produção de alimentos nas cidades com base em práticas orgânicas e agroecológicas.

Portal do Orçamento

O Congresso lança nesta quinta-feira o novo “Portal do Orçamento”, com o objetivo de facilitar o acesso dos cidadãos às questões orçamentárias da União. A plataforma contará com linguagem mais acessível e nova organização, concentrando informações sobre as diversas etapas relacionadas ao tema, atualmente divididas em diferentes páginas online.

Ferrovias em pauta

Sob a presidência do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), o Senado lançou nesta quarta-feira a Frente Parlamentar das Ferrovias Autorizadas para estimular investimentos privados e avançar com projetos do setor. O grupo dará atenção especial à discussão de mudanças no licenciamento ambiental e de medidas para ampliar a participação da iniciativa privada.

Carteira digital

O governador Eduardo Leite apresenta nesta quinta-feira, em meio ao encerramento da 31ª Semana Estadual da Pessoa com Deficiência, o sistema digital para encaminhamento da carteira do Passe Livre Intermunicipal e da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. O novo sistema promete desburocratizar o processo de solicitação dos documentos, além de facilitar o acesso e possibilitar maior segurança digital.

Crescimento reduzido

A nova projeção da Unidade de Estudos Econômicos do Sistema FIERGS, divulgada nesta quarta-feira (27), aponta que o PIB do Rio Grande do Sul deve crescer 1,8% em 2025, abaixo da média nacional de 2,1%. A revisão da estimativa anterior — que era de 2,2% — reflete a queda no agro, o desempenho mais fraco da indústria e os impactos de juros altos, gripe aviária e tarifas externas sobre a economia gaúcha.

Estágio na Câmara

A Câmara de Porto Alegre publicou nesta quarta-feira o edital do Processo Seletivo Público de Estágio, sob a coordenação técnico-administrativa do CIEE-RS. A seleção, destinada ao preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva para estágio remunerado, conta com vagas para estudantes de nível médio, técnico e superior. 

Vereadora empossada

O Legislativo da Capital empossou nesta quarta-feira a suplente Tina Noronha (NOVO) como vereadora no lugar do correligionário Tiago Albrecht, que está de licença. Em fala na tribuna, a parlamentar agradeceu ao apoio de seus eleitores e comentou sobre a atuação da Vigilância Sanitária no município, discorrendo sobre o que chama de “visão destrutiva que trata o empreendedor como inimigo”.      

Defesa Civil

Representando a Defesa Civil de Porto Alegre, o secretário-executivo da pasta, coronel Evaldo Rodrigues, ocupará a vice-presidência regional Sul do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Defesa Civil das Capitais e Grandes Cidades Brasileiras. Ao lado do diretor-geral da DC de Salvador e presidente do grupo, Sosthenes Macêdo, o porto-alegrense estará à frente da instituição pelos próximos dois anos, conduzindo discussões sobre prevenção, preparação e resposta a desastres.                         

@obrunolaux