Home Economia Governo federal avalia ir à Justiça em esforço para conter preço dos combustíveis

O governo federal, por meio da AGU (Advocacia-Geral da União), estuda ir à Justiça contra suposta cobrança abusiva de preços de combustíveis ao redor do país, em novo esforço para conter as cifras.

Segundo pessoas próximas à avaliação, a AGU pode mover ações civis públicas contra redes de postos de combustíveis, cobrando indenizações por danos morais e materiais coletivos.

A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) indicou recentemente ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) altas nos preços dos combustíveis — em especial do diesel — praticadas antes mesmo de o impacto da guerra no Oriente Médio chegar ao Brasil.

Os números colhidos pela Senacon mostram elevações em ao menos quatro Estados, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Norte, e no Distrito Federal.

Na Bahia foi registrada a maior alta: o litro do diesel chegou a subir R$ 0,80 em alguns postos, e o da gasolina, R$ 0,30. No Rio Grande do Norte, a variação foi parecida: o preço do diesel aumentou até R$ 0,75, e o da gasolina, R$ 0,30.

Esta é mais uma frente de esforço do governo para conter os preços. Na última semana, a gestão federal zerou impostos federais que incidem sobre o diesel e ainda deu subvenção (espécie de ajuda de custo) aos importadores dos combustíveis.

Ainda há a tentativa de convencer os estados a zerar o ICMS sobre a importação de diesel. O governo estima que a medida promoveria um impacto fiscal de R$ 3 bilhões aos cofres públicos estaduais e prometeu aos governadores compensar 50% do montante.